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ESMAM abre a semana com extensa agenda de cursos

Cursos e treinamentos são destinados à formação de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário

26/09/2022
Ascom ESMAM

Curso sobre o controle jurídico de cotas raciais em concursos públicos acontece até sexta (26)

foto/divulgação: ESMAM

Escola Superior da Magistratura do Maranhão inicia a semana com uma extensa agenda de eventos e cursos. De 26 a 30 de setembro, além das inscrições para o Seminário sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Liberdade de Expressão, que encerram-se nesta segunda-feira (26), acontecem diversas formações e treinamentos na plataforma EAD ESMAM, para profisisonais que atuam no Judiciáro.

Em São Luís, na sede da escola judicial está em andamento o curso Controle Jurídico de Cotas Raciais em Concursos Públicos, ministrado pelo defensor público federal no Maranhão, professor doutor Yuri Costa. O objetivo é atualizar os servidores do Poder Judiciário sobre os fundamentos, o controle social e institucional e a jurisprudência que abrange o sistema de cotas raciais em concursos públicos. Na capacitação serão discutidas controvérsias fáticas que chegam à justiça estadual e que exigem análise, aprofundamento e organização da questão.

Yuri Costa explica que, além de entender as razões históricas que legitimam o sistema de cotas raciais em concursos e a incorporação da política no ordenamento jurídico brasileiro, os participantes poderão analisar avaliações até aqui existentes sobre essa política e a necessidade de controle, tanto pela sociedade quanto pelas instituições por ela responsáveis.

Na plataforma de Educação a Distância acontecem as atividades dos cursos Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho, Controle de Convencionalidade na Prática Judicial, Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública e Regularização Fundiária - Introdução à Lei Nacional de Regularização.

Curso EAD - Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

PÓS-GRADUAÇÃO

Estão em andamento as aulas e atividades curriculares dos 51 cursos de especialização ofertados em cooperação com PUC Minas; dos Mestrados em Direito e em Ciências Sociais (PUC Minas) e Doutorado em Direito, em convênio com a UNOESC, todos destinados aos magistrados e servidores do TJMA.

Para o diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, a escola segue em ritmo bastante produtivo, visando a formação e aperfeicoamento dos quadros funcionais do Judiciário. "Temos a imensa satisfação de ver os resultados desse investimento que se reflete diretamente na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional a toda sociedade, tornando o Tribunal de Justiça do Maranhão um dos mais resolutivos do país", conclui.

VEJA A AGENDA COMPLETA DE CURSO 2022

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