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Curso abordará sobre formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Conteúdo destinado à magistratura, destaca atuação do Judiciário na perspectiva de gênero

02/06/2022
Ascom ESMAM

Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco

Aulas ao vivo são realizadas na plataforma EAD-ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

Estão abertas, até 12 de junho, as inscrições para o curso sobre Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 05/20 e Lei nº 14.149/21) e Atuação do Poder Judiciário com Perspectiva de Gênero: saberes transdisciplinares para prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as Mulheres. São 40 vagas disponíveis no sistema acadêmico Tutor. As aulas (síncronas e assíncronas), com duração de 30 horas (para fins de promoção na carreira), serão realizadas na plataforma EAD-ESMAM, integrada a outras ferramentas de transmissão online, de 17 de junho a 7 de julho.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), o curso integra a série de ações da Semana Estadual de Valorização da Mulher, destacando conteúdo e metodologia que visam subsidiar as decisões de medidas protetivas de urgência e/ou medidas cautelares e o alcance da proteção integral e célere às vítimas.

Além da compreensão da dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher e a complexidade do fenômeno, a formação destacará a importância da interpretação e aplicação correta do Formulário Nacional de Avaliação de Risco - instrumento essencial para a realização devida dos encaminhamentos para a rede de proteção, gestão dos riscos identificados e aprimoramento das intervenções na proteção integral das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

HORÁRIO DAS AULAS AO VIVO – WEBINAR - 15h/a

21/06/22, das 19h às 22h

23/06/22, das 19h às 22h

28/06/22, das 19h às 22h

30/06/22, das 19h às 22h

05/07/22, das 19h às 22h

TUTORAS

Luciana Lopes Rocha - juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (DF), coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal – NJM/TJDFT, docente da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro em Cursos de Formação de Magistrados, na temática violência doméstica e familiar contra a mulher. É integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criação e implantação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência.

Ana Paula Antunes Martins - doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, com período sanduíche na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal e Pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/UnB).

Marcela Novais Medeiros - doutora e mestre em Psicologia Clínica e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília. Especialista em Terapia Familiar e Conjugal pela Universidade Católica de Goiás. Especialista em Educazione e Integrazione delle Persone con Disabilità, DisagioSociale e Anziani pelo Istituto Universitario di Scienze Motorie - IUSM (Itália), Università degli Studi del Molise(Itália), Universidad Católica San Antonio di Murcia - UCAM (Espanha) e Universidade Federal de Uberlândia(Brasil).

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