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Na última quarta-feira (17), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu uma roda de conversa inclusiva, voltada para mulheres surdas, com o objetivo de discutir sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres e identificar as dificuldades desse grupo para acessar o Sistema de Justiça. 

Segundo a ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, o evento faz parte do programa ”Ouvidoria para Todas”, que busca ampliar o acesso à informação e aos serviços de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade por meio de ações itinerantes e audiências públicas. 

Esta edição do evento foi realizada na sede da Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), e contou com a parceria da Comissão de Acessibilidade do TJMA, na ocasião representada pela servidora Caroline Buhatem. Também estavam presentes a ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Araújo; e lideranças do Coletivo de Mulheres com Deficiência, que fizeram a mediação entre a Ouvidoria da Mulher e a liderança da Associação de Surdos para a realização da atividade. 

A roda de conversa contou com a presença de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) disponibilizados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e teve como objetivo principal proporcionar um espaço seguro e acolhedor para que as mulheres surdas pudessem compartilhar suas experiências, dúvidas e receios relacionados à violência doméstica. Além disso, foram abordadas questões sobre os direitos das mulheres, os tipos de violência, os serviços disponíveis e os mecanismos de denúncia e proteção.

Danyelle Bitencourt ressalta que a Ouvidoria da Mulher do TJMA reafirma seu compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional e o enfrentamento à violência de gênero, buscando sempre formas inovadoras e inclusivas de atuação. “A roda de conversa foi mais um passo importante nessa jornada, que visa garantir que todas as mulheres, independentemente de suas condições, tenham acesso à justiça e à proteção necessária”, avalia.

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

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