A ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), participou, no dia 9 de abril, da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela portaria N° 75 de 25 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado às Ouvidorias do Poder Judiciário. A Justiça maranhense foi representada pela Ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, durante o encontro realizado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
O grupo de trabalho tem o objetivo de promover a elaboração de estudos e propostas voltadas à melhoria e à uniformização da coleta e produção de dados relacionados às atribuições das ouvidorias no âmbito do Judiciário. A iniciativa também visa à formulação de especificações e parâmetros técnicos para o desenvolvimento de um sistema nacional de ouvidorias, promovendo maior integração, transparência e eficiência no atendimento ao público.
A presença do TJMA no evento reforça o compromisso institucional com o fortalecimento das ouvidorias especializadas e com o aperfeiçoamento dos canais de escuta ativa no Judiciário, bem como alinha-se ao esforço coletivo para o aprimoramento dos mecanismos de escuta e resposta no sistema de Justiça, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e integradas no atendimento ao cidadão.
Durante a reunião, estiveram presentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Goiás, desembargador Leandro Crispim; ouvidora do TJGO, desembargadora Sandra Teodoro Reis, ouvidora do TJGO; a presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) Tânia Reckziegel; além do coordenador do GT, conselheiro Marcello Terto e Silva; e o ex-conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. A Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), juíza Juliana Kalichsztein, também participou do encontro.
OUVIDORIA DO TJMA
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), instituída pela Resolução-GP nº 97, de 11 de outubro de 2022, configura-se como um canal especializado no combate à violência de gênero e na garantia de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade no Maranhão.
A iniciativa oferece meios de comunicação acessíveis e especializados para o acolhimento sensível e o encaminhamento adequado das demandas das mulheres.
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