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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria da Mulher do TJ e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), realizou nessa quinta-feira (28/11), o seminário Violências de Gênero contra Mulheres e a atuação das Ouvidorias no estado do Maranhão, no Fórum de Desembargador Sarney Costa, em São Luís. 

O evento tem como principal objetivo compreender como as violências de gênero se configuram nas instituições públicas, bem como construir esforços conjuntos para o enfrentamento às violências de gênero pelas ouvidorias do estado do Maranhão, a partir de discussões teóricas e trocas de experiências.

Sobre a iniciativa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís de Almeida, destacou a importância do evento para propor soluções para o devido enfrentamento às violências de gênero, a partir das atuações das ouvidorias. “É importante que pautemos essas questões para que possamos refletir e tentar construir uma nova sociedade livre de assédio. É uma construção lenta e gradual, mas possível”, comentou.

A presidente da Comissãoo de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2° Grau, desembargadora Márcia Chaves, participou do momento, representando o presidente da Cemulher, desembargador Cleones Cunha. “O Judiciário tem feito a transformação que precisa acontecer para uma vida de qualidade e respeito”, complementou.

Para garantir um debate técnico, científico e troca de experiências, sob a perspectiva das ouvidorias, a juíza ouvidora da mulher do Superior Tribunal Militar (STM) e integrante do Comitê de Assédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mariana Aquino, discutiu o tema assédio de gênero no ambiente de trabalho. Durante a exposição, a palestrante abordou fatores como assédio moral, sexual e assédio na maternidade.

Também foi apresentada pesquisa Assédio Moral nas Instituições de Segurança Pública e nas forças armadas, realizada pela palestrante em parceria com o juiz Rodrigo Foureaux, com a apresentação de casos concretos para promover a sensibilização sobre o tema. “Precisamos mudar uma cultura, então a gente vai fazer um trabalho bem forte de prevenção, de conscientização das mulheres, mas principalmente dos homens, de que o assédio é completamente inaceitável”, disse.

Ainda pela manhã, foi discutida a temática Ouvidoria especializada na prevenção e combate aos assédios do Poder Executivo do Estado do Maranhão, ministrada pelo secretário de transparência e controle do Estado do Maranhão, Raul Mochel. Durante a palestra, além de apresentar os principais conceitos disciplinares de cada tipo de assédio,  mostrou a implementação e atuação da Ouvidoria especializada de prevenção e combate aos assédios no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão.

“É mais uma ferramenta que foi colocada à disposição de todos os servidores do Estado que, caso sofram qualquer tipo de assédio, possam se amparar em uma ferramenta confiável para apresentar as denúncias e garantir tratamento adequado, com investigação e punição de forma rigorosa aos eventuais assediadores”, destacou.

A programação foi aberta para participação de ouvidorias de outras instituições, ampliando a capacidade de interação entre os órgãos no combate ao assédio e à violência de gênero. Sobre a iniciativa, a servidora da Ouvidoria da Mulher da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Lycia Vieira, reconheceu a necessidade de reforçar esse debate. “O seminário é uma excelente oportunidade para que a gente de fato implemente um protocolo para receber as demandas e saber tratá-las adequadamente. A temática da violência de gênero é uma realidade que precisa ser combatida e esse seminário é uma iniciativa que vai ajudar as ouvidorias a receber e dar um tratamento adequado a essas manifestações que precisam de uma resposta”, ressaltou.

RELAÇÕES DE GÊNERO E OUVIDORIAS

Durante o período da tarde, a palestra Relações sociais de gênero: impactos na atuação das ouvidorias foi ministrada pela Ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, a fim de ajudar a pensar estratégias para que as ouvidorias do Maranhão possam atuar com a perspectiva de gênero. “Somos canais de aproximação com a sociedade civil, instituições públicas e privadas, precisamos atuar com as lentes de gênero para garantir, assim, o amplo acesso dessa população a todos os serviços”, disse.

Após a palestra, foi realizada uma apresentação de boas práticas, com participação de ouvidorias, promovendo um momento de troca de experiências, aproximação das ouvidorias e fortalecimento do trabalho dos órgãos como canais de ampliação do acesso à Justiça para todas as mulheres.

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