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A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão  (Cemulher/TJMA) percorreu 13 municípios do Polo de Santa Inês, entre os dias 10 e 15 de março, dando continuidade à execução do projeto “Você não está sozinha! Mulheres e justiça juntas!”. 

Nessa etapa, foram atendidos os municípios de Presidente Médici, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Governador Newton Bello, Alto Alegre do Pindaré, Tufilândia, Bela Vista do Maranhão, Satubinha, Igarapé do Meio, Cajari, Povoado Jacaré (Penalva) e Povoado Santeiro (Viana).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a prestação jurisdicional e assegurar maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Maranhão. Com a implementação do projeto, moradoras de comarcas e povoados do interior do estado podem solicitar medidas protetivas de forma on-line, contando com um atendimento especializado e suporte na formalização dos pedidos.

A execução do projeto conta com o suporte de mais de 120 Pontos de Inclusão Digital (PID's), estruturados pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão no âmbito do programa “Justiça de Todos”. Esses espaços contam com a atuação de facilitadores capacitados pela equipe multidisciplinar da Cemulher.

Durante as ações nos municípios desta fase, além da capacitação dos facilitadores dos PID's, foram promovidas atividades de conscientização junto às comunidades locais, dentro dos programas Novos Olhares, Novos Valores e Maria da Penha no Cotidiano. No total, mais de 886 pessoas, entre jovens, adultos e idosos, foram impactadas pelas iniciativas.

Estiveram presentes na realização dessas atividades o presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, o coordenador administrativo Arthur Darub, a psicóloga social Edla Ferreira, a assistente de Informação Vitoria Azevedo, o técnico judiciário Francisco Gomes, o assessor especial Plynio Monteles e a assistente executiva Andréa Nunes.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ON-LINE

Criada em dezembro de 2021, sob a presidência do desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, a ferramenta “Medidas Protetivas de Urgência On-line” surgiu como uma inovação da Cemulher. Inicialmente, lançada na Grande Ilha, foi posteriormente expandida para todo o estado. 

Seu objetivo é tornar o acesso às medidas protetivas mais ágil e simples, permitindo que mulheres em situação de violência possam fazer suas solicitações de maneira digital, por meio do Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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