O curso de formação continuada para magistrados "Mediação no Novo Código de Processo Civil" está com as inscrições abertas até a próxima sexta-feira, dia 2 de outubro. Ele ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro, na sede da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), no Calhau.
As inscrições estão sendo feitas pelo sistema Tutor, seguindo todas as orientações da Instrução Normativa 01/2015 da ESMAM. São ofertadas 30 vagas, preenchidas por ordem cronológica de inscrição, com confirmação automática através do e-mail cadastrado. A presença nos dias de curso é registrada também pelo sistema e a emissão de certificado também é pelo Tutor após a conclusão do curso.
O curso "Mediação no Novo CPC" será ministrado pela Prof.ª Dr.ª em Direito Processual pela USP Fernanda Tartuce, que é integrante, também, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Instituto dos Advogados de São Paulo e Instituto Brasileiro de Direito Processual, além de ser conselheira no Centro de Estudos Avançados de Processo.
São 16 horas-aula, distribuídas nos dois dias - 13 e 14 - das 9h às 12h30 e 14h30 às 18h. Entre os objetivos gerais e específicos, o curso capacitará o magistrados nas habilidades autocompositivas para uso em audiências e técnicas de mediação para audiências de conciliação presididas por eles. No primeiro dia, será aula expositiva sobre o tema e debates; e no segundo dia será realizada uma oficina de trabalho.
O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e exige presença de 100% para certificação.
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