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ESMAM inicia preparativos para 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos

Confira as primeiras deliberações sobre o novo formato e prepare-se para participar.

Publicado em 14 de Mai de 2024, 9h11. Atualizado em 2 de Jul de 2024, 10h18
Por Fernando Souza

Reunião - 2º concurso de artigos científicos da ESMAM

Comissão iniciou os preparativos para a próxima edição do seletivo

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está preparando o 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos em homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. A comissão designada para cuidar da organização da nova edição reuniu-se, na sexta-feira (10/5), para debater propostas de temas e as alterações a serem feitas no processo seletivo.

Dentre as deliberações da comissão, estão a adequação do edital, a fim de torná-lo mais objetivo; a forma de recebimento dos artigos, com alterações na plataforma para agilizar o processo; e o formato de avaliação dos trabalhos, que seguirá o sistema de avaliação às cegas e contará com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA). Houve, também, alterações na composição da comissão, que contará com membros suplentes.

Como o edital está previsto para ser lançado no mês de julho, interessadas e interessados já podem iniciar seus estudos ou organizar seus trabalhos para submissão. O processo de inscrição, análise e divulgação de resultados se estenderá ao longo do segundo semestre e a premiação deverá acontecer dentro da programação da abertura do Ano Acadêmico da ESMAM em 2025.

Participaram da reunião prévia, o secretário-geral da ESMAM, Carlos Magno Belo Pereira; a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Mônica Teresa Costa Sousa; a assessora Gabriela Laranjeira; e os professores Marco Cruz (UEMA) e João Batista Bottentuit (UFMA).

ÁREAS TEMÁTICAS E PREMIAÇÃO

Em relação aos temas trabalhados no primeiro concurso, foram realizadas adequações das áreas temáticas, visando fomentar estudos que possam contribuir para o aprimoramento do Sistema de Justiça quanto à gestão, inovação e interação entre sociedade e justiça, considerado as transformações do Poder Judiciário.

Os temas definidos para a nova edição são: Processo Civil, Processo Penal, Administração da Justiça e Direito Administrativo, Gestão e Inovação no Poder Judiciário, Direito Digital, Sustentabilidade, Meio ambiente e Direito Ambiental, Análise Econômica do Direito, Poder Judiciário e Diversidade.

A premiação em dinheiro segue como proposta de valorização e de reconhecimento dos trabalhos que alcançarem a primeira, segunda e terceira colocação em cada um dos temas. Os valores dos prêmios ainda serão definidos pela Diretoria da ESMAM.

SOBRE O CONCURSO

O concurso de artigos da ESMAM foi instituído como forma de promover a pesquisa sobre matérias que interessam ao Judiciário, como forma de propor o debate e a reflexão das práticas jurídicas, contribuindo para melhoria dos serviços prestados.

A primeira edição aconteceu em 2023 e recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

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