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A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e o desembargador José Nilo Ribeiro Filho tomaram posse, nesta sexta-feira (12), como diretora e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2024 - 2026. A nova diretoria sucederá a gestão do desembargador José de Ribamar Castro, que estava à frente da instituição desde fevereiro de 2023. 

Sônia Amaral e José Nilo Ribeiro foram escolhidos por aclamação unânime, durante sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 3 de abril, após indicação do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira.

A solenidade de posse, realizada no Auditório das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e magistradas federais e estaduais, servidores, servidoras, representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Legislativo e Executivo, acadêmicos, professores, diretores de instituição de ensino superior, escolas de governo e de outras carreiras jurídicas, além de amigos e familiares dos novos dirigentes.

Compuseram o dispositivo de honra o presidente do TJMA, desembargador Paulo velten Pereira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; a procuradora de Justiça, Mariléia Campos Costa; o defensor público geral, Gabriel Furtado; o presidente da Associação dos Magistrados, em exercício, juiz Marco Adriano Fonsêca.

Ao tomar posse, a desembargadora Sônia Amaral fez menção à evolução alcançada pela escola nos seus 37 anos de fundação, citando as contribuições deixadas por seus antecessores, desde o desembargador Pires da Fonseca, fundador da ESMAM, até a última gestão, da qual participou como vice-diretora. 

SUPERAÇÃO

“A história nos ensina que os avanços civilizatórios e de desenvolvimento em todos os aspectos na vida em sociedade é fruto da contribuição dos que nos antecederam. Alojamo-nos sobre os ombros de gigantes! Se, por um lado, essa escalada do conhecimento realizada por muitos em tempos pretéritos ajuda-nos a vencer o desconhecido; por outro, exige-nos constante superação, novas contribuições, enfim, que na próxima etapa, na busca pelo conhecimento, consigamos aprimorar e navegar por mares nunca antes navegados”, disse.

A desembargadora declarou que a atual gestão será pautada em quatro pilares, que visam a oferta de formação e capacitação para magistrados e servidores, tendo como base as demandas formuladas e as competências exigidas pelo Judiciário; a interiorização dos cursos; reforço na conciliação entre teoria e prática; e a reflexão sobre temas atuais do direito, com olhar ampliado e crítico.

Citando psiquiatra e escritor britânico, Theodore Dalrymple, sobre a necessidade de se aprofundar e viver o próprio conhecimento, Sônia Amaral destacou que com a intensa judicialização das relações sociais, políticas e econômicas, é necessário não somente conhecer as jurisprudências e leis, mas buscar refletir mais e importar-se com as consequências das decisões judiciais. 

Ao finalizar, a nova diretora agradeceu por ter sido escolhida para o cargo e disse que, juntamente com o desembargador Nilo Ribeiro, pretende avançar e está aberta a receber sugestões e todo tipo de contribuição que venha engrandecer o futuro da ESMAM, que é um dos braços do Judiciário para o aprimoramento da entrega da Justiça à sociedade. 

ÉTICA E FORMAÇÃO

O desembargador Paulo Velten enalteceu o trabalho desenvolvido pela gestão que se encerrou e parabenizou os novos dirigentes, desejando êxito na condução do trabalho na ESMAM. Ele lembrou que o código de ética da magistratura brasileira, em inúmeros dispositivos, destaca o importante papel da formação continuada dos magistrados e sua relação com a integridade que o Poder Judiciário deve operacionalizar na sua função cotidiana. No seu entendimento, não basta que o Judiciário tenha todas as suas prerrogativas asseguradas e uma estrutura eficiente, se não tiver juízes e servidores permanentemente formados e capacitados.

“O significado é muito claro. Atuar com ética e integridade é também atuar na nossa formação. A magistratura não pode delegar as suas funções. Nós não podemos cometer essa falha ética com a sociedade. Temos o dever do conhecimento, da formação continuada, da preparação, do estudo. A sociedade não consegue e não irá tolerar conviver com um magistrado ou magistrada que não se qualifica, que não estuda. Esse é o dever que nós temos hoje”, reforçou.

Ao destacar os currículos dos dirigentes, o presidente destacou que Sônia Amaral, assim como Nilo Ribeiro, trazem atributos e qualidades fundamentais para o crescimento da escola, sobretudo pela dedicação e determinação comuns a ambos, em todos os cargos que já exerceram no Judiciário. 

Ele pontuou que, embora a ESMAM seja Escola Superior da Magistratura, é também entidade de capacitação do corpo funcional do TJMA. “Que são, sem dúvida nenhuma, um grande exército que nós temos nessa luta de aprimoramento das instituições e de entrega qualificada da prestação jurisdicional, em tempo razoável. Então os servidores e servidoras estão com uma expectativa muito grande, que eu tenho certeza que a Sônia vai desenvolver, trazendo inclusive um ambiente de vivência e convivência para nossa escola”, finalizou.

MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO

Conforme determina o regimento interno da escola (Resolução 69/2008), o desembargador José Nilo Ribeiro, que atuará como vice-diretor, foi agraciado pelo presidente do Tribunal de Justiça, com a Medalha e Diploma do Mérito Acadêmico ESMAM. A honraria já havia sido concedida a Sônia Amaral, quando vice-diretora da escola, em 2023.

ESMAM

Fundada há 37 anos, a escola judicial do Maranhão tem como missão promover a formação inicial e continuada da magistratura e dos profissionais do Judiciário maranhense, oferecendo serviços jurídico-educacionais para a comunidade, contribuindo para aumentar a efetividade na prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.

PERFIS

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro é desembargadora, mestra em Ciências Jurídicas e em Políticas Públicas (UFMA), doutoranda em Direito (UNOESC), especialista em Docênica do Ensino Superior, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA e da Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Judiciário, coordenadora do Grupo Maria Firmina - pela paridade de gênero no Judiciário-, formadora da ESMAM nas disciplinas Juizado Especial Cível e Processo Penal. 

José Nilo Ribeiro Filho é desembargador do TJMA, atuando até março de 2024 como juiz auxiliar da presidência, é pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

Álbum completo da solenidade de posse da diretoria da ESMAM

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