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Judiciário em Codó divulga resultados de julgamentos
A juíza Lorena Santos, titular da 2ª Vara de Codó, presidiu nesta semana dois júris, nos dias 17 e 18. O réu do primeiro julgamento foram Edvan Santos Silva e Luciano Tavares Sousa, acusados de matar Raimundo Silva Santos e de tentar matar Marcos Cleiton Silva de Sousa. De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram em 20 de julho de 2024, no bairro Nova Codó e foram praticados com arma de fogo. Foi apurado que a vítima Marcos Cleiton transitava pela via pública, quando foi abordado pelos denunciados e mais dois comparsas, que estavam em duas motocicletas.
Ao perceber que os homens estavam armados, Marcos Cleiton correu em direção ao "Bar do Cutia". Entretanto, ele foi perseguido pelos homens e atingido por disparos na região da barriga. Marcos tentou se esconder na casa da vítima Raimundo, dono do referido bar. No momento em que os denunciados ingressaram no imóvel à procura da vítima, Raimundo encontrava-se no quarto e, ao perceber a movimentação, pegou um facão, com o objetivo de proteger sua família.
Ao se deparar com Raimundo, um dos homens atirou algumas vezes, atingindo fatalmente a vítima. Em depoimento prestado perante a autoridade policial, um dos homens confessou que ele e seus comparsas perseguiram a vítima Marcos Cleiton com a intenção de matá-lo, pois ele pertencia a um grupo rival. No julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu Edvan Santos Silva. Já o réu Luciano foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio, recebendo a pena definitiva de quatro anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.
SEGUNDO JÚRI
Na segunda sessão, o réu foi Mateus da Silva Cabral, julgado sob acusação de tentativa de homicídio contra Felipe Rodrigues da Silva. O crime foi consumado com a ajuda de um adolescente, em 5 de agosto de 2023. Conforme apurado, após receber uma mensagem da Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo, a polícia foi até o local informado onde tomou conhecimento de que o denunciado Mateus da Silva Cabral, na companhia de um adolescente, havia tentado contra a vida da vítima Felipe, desferindo contra disparos de arma de fogo.
O motivo seria um desentendimento entre denunciado e vítima. Ao final do julgamento, Mateus foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio, sendo condenado, apenas pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, encontrada na sua casa, recebendo a pena de 11 meses e três dias de detenção.
As sessões ocorreram no salão do Tribunal do Júri da 2ª Vara de Codó.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
- Absolvição: Reconhecimento da inocência de uma pessoa.
- Conselho de Sentença: Grupo de sete pessoas comuns que decide a culpa ou a inocência de um réu no Tribunal do Júri.
- Denúncia: Petição inicial da ação penal pública, em que o Ministério Público pede a punição de alguém por cometer um crime.
- Detenção: Medida privativa de liberdade para crimes de menor gravidade podendo o regime ser semiaberto ou aberto.
- Julgamento: Quando o juiz ou tribunal decide o resultado de um processo, explicando as razões para sua decisão.
- Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Pena: Sinônimo de condenação, é a punição que o réu deve cumprir.
- Reclusão: Prisão em regime fechado, com restrição de liberdade.
- Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.
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