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Tribunal do Júri em Montes Altos encerra processo mais antigo da comarca

Publicado em 21 de Out de 2025, 13h24. Atualizado em 21 de Out de 2025, 13h29
Por Michael Mesquita

imagem à meia distância, retratando uma cena de julgamento, em um plenário. ao fundo, a figura de uma juiza, lendo um documento. algumas pessoas sentadas e outras em pé

Juíza Bruna Athayde, presidindo juri em Montes Altos

foto/divulgação: -

O Poder Judiciário do Maranhão realizou, na Comarca de Montes Altos, um mutirão do Tribunal do Júri que resultou no julgamento de casos emblemáticos e do processo que tramitava há mais tempo na comarca, totalizando três júris. Os trabalhos contaram com a atuação conjunta da juíza titular Bruna Athayde e do juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, titular da Comarca de Arame. O primeiro júri foi realizado na sede da comarca e os dois seguintes aconteceram em Ribamar Fiquene, termo judiciário.

A primeira sessão ocorreu no dia 15 de outubro e representou o encerramento de um processo histórico. Foi a resolução do processo que tramitava há mais tempo na comarca de Montes Altos, finalizando um ciclo processual que se estendia há mais de quinze anos. O caso representou um marco simbólico, reforçando o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a celeridade processual e a efetividade da Justiça. O réu Juvenal Alves da Silva, acusado de ter matado Antônio José Gomes Evangelista, em março de 2008, na cidade de Ribamar Fiquene. O Conselho de Sentença absolveu o réu.

DUPLA EXECUÇÃO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO DE CRIANÇA

O segundo julgamento, realizado no termo judiciário de Ribamar Fiquene em 16 de outubro, foi considerado o mais emblemático do mutirão. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade de crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado praticados com extrema violência por Carlos Vinícius Silva de Oliveira, vulgo “Sem Alma”, Nilana Cirqueira da Silva e Samuel Silva da Conceição Ferreira, o “Loirão”.

De acordo com a denúncia, em 16 de fevereiro de 2024, por volta das 23h, no município de Ribamar Fiquene, os três acusados, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, executaram o casal Cleyton Ferreira Matos e Rosângela Mendes Filho. O trio ainda tentou matar o filho pequeno do casal, de apenas três anos de idade. A criança sobreviveu graças ao rápido atendimento médico.

O julgamento durou cerca de 13 horas, sem interrupção, com ampla produção de provas e intensos debates entre a acusação e as defesas técnicas. Ao final, os três réus foram condenados. Este caso ganhou destaque e repercussão devido à brutalidade dos crimes e pela complexidade da instrução durante o processo. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu, de forma soberana, pela condenação dos acusados, reconhecendo a autoria e a materialidade dos crimes de homicídio qualificado (duas vezes), tentativa de homicídio qualificado e porte e posse ilegal de arma de fogo. Carlos Vinícius recebeu a pena definitiva de 40 anos e quatro meses de prisão. Nilana recebeu a pena de 58 anos e quatro meses de reclusão e o terceiro réu, Samuel, recebeu a pena total de 58 anos e oito meses de prisão.

Na sentença proferida, o juiz destacou que foram aplicadas penas elevadas, proporcionais à extrema gravidade das condutas praticadas e ao impacto causado às vítimas e à comunidade. O magistrado também enfatizou a brutalidade dos atos e o total desprezo pela vida humana evidenciados durante a execução dos crimes, classificando o caso como um dos mais graves já submetidos ao Tribunal do Júri na região.

ABSOLVIÇÃO

O mutirão foi concluído com o julgamento de Wallison Santana, acusado de tentativa de feminicídio contra E. A. S., fato ocorrido em 12 de outubro de 2024, em Montes Altos. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Wallison. “As sessões transcorreram com regularidade, observando todos os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da soberania dos veredictos (...) A realização dos júris nos locais onde os crimes ocorreram aproximou o Judiciário da população e reforçou o papel do Tribunal do Júri como instrumento de cidadania e participação social”, pontuou Bruna Athayde.

Tanto a juíza quanto o juiz Rafael Sampaio destacaram que o mutirão simboliza a união de esforços entre unidades jurisdicionais vizinhas em prol da efetividade da Justiça. “A realização dos julgamentos nos próprios municípios onde os fatos ocorreram representa o compromisso do Judiciário com a sociedade e com a dignidade das vítimas (...) Com a conclusão do mutirão, o Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma sua política de gestão participativa e eficiência jurisdicional, priorizando o julgamento de crimes contra a vida e fortalecendo o acesso à Justiça nas comarcas do interior do Estado”, finalizou.

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