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Oficial de Justiça 5.0 é reconhecido como boa prática pelo CNJ

Metodologia criada no Maranhão é referência em tecnologia, gestão de mandados e aumento na produtividade

Publicado em 20 de Out de 2025, 12h24. Atualizado em 20 de Out de 2025, 13h17
Por Denise Raquel

Cinco pessoas estão reunidas em torno de uma mesa redonda na sala do Corregedor-Geral.
Da esquerda para a direita: duas mulheres e um homem com cadernos e anotações, uma mulher de blusa azul fala ao centro, e um homem de camisa clara e suspensórios escuta atentamente.
Ao fundo, há cortinas brancas, um mapa na parede e o logotipo da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão na parte inferior da imagem.

foto/divulgação: Denise Raquel

Na manhã desta segunda-feira (20/10), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, recebeu na sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) os coordenadores do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário, para apresentação dos resultados alcançados pela iniciativa.

A reunião ocorreu após o envio de ofício do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Terto, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, destacando a iniciativa como prática relevante de inteligência processual, em consonância com os objetivos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 80/2025. O documento reconhece os resultados expressivos da atuação maranhense, especialmente quanto ao uso de tecnologia e estratégias organizadas para o aumento da produtividade, redução de mandados pendentes e fortalecimento da prestação jurisdicional.

RECONHECIMENTO

O “Oficial de Justiça 5.0 – O Agente de Inteligência Processual” é resultado da metodologia desenvolvida pelos oficiais Charles Glauber da Costa Pimentel, Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Lucivan Brilhante de Lima, no âmbito do eixo Oficial de Justiça Extraordinário, que integra o projeto Produtividade Extraordinária, regulamentado pela Portaria CGJ nº 399/2025.

A prática moderniza a atuação dos oficiais de justiça por meio da tecnologia, planejamento e inteligência na gestão dos mandados judiciais, promovendo mais celeridade e economia de recursos, além de contribuir diretamente para a qualidade da prestação jurisdicional e o cumprimento de metas estratégicas do Poder Judiciário.

A apresentação foi conduzida pelos oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel e Jaciara Monteiro Santos Rodrigues, coordenadores do eixo. Durante a reunião, ambos detalharam as etapas do projeto, os resultados alcançados nas comarcas participantes e os desafios enfrentados ao longo da execução.

EM NÚMEROS

Na oportunidade, o corregedor-geral, desembargador José Luiz, reconheceu o trabalho conjunto entre a CGJ-MA e os oficiais de justiça do Estado em prol de melhorias na prestação de serviços à sociedade. “O aumento da produtividade na justiça de 1º grau é reflexo do trabalho de todos. E os números desse projeto retratam bem essa nova realidade.”

Na última etapa realizada, entre 19 de maio e 11 de julho de 2025, a equipe do projeto atuou em 83 comarcas, cumprindo 1.630 mandados, com índice de resolutividade de 92%. Ao todo, participaram 44 servidores, entre oficiais e equipes de apoio. Os mandados trabalhados foram selecionados a partir dos processos monitorados pelo Painel de Indicadores da CGJ-MA, o que garante alinhamento com o planejamento estratégico e os objetivos de desempenho do Judiciário maranhense.

A atuação técnica também identificou gargalos na tramitação processual, como dificuldades recorrentes no cumprimento de mandados presenciais a representantes das Fazendas Públicas Municipais, sobretudo pela impossibilidade de citação por hora certa nesses casos. Esses desafios, segundo os coordenadores, reforçam a necessidade de ampliação do uso do Domicílio Judicial Eletrônico, em conformidade com as diretrizes do CNJ, como medida para garantir mais efetividade e economia de tempo e recursos.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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