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Projeto da Corregedoria soluciona mais de 19 mil processos em um ano

A iniciativa visa atender às unidades judiciais de primeiro grau com acúmulo de processos atuando em várias

Publicado em 2 de Set de 2025, 8h56. Atualizado em 2 de Set de 2025, 13h06
Por ASSCOM CGJ

A PRESENTE IMAGEM CONTEM FUNDO VERDE COM O TÍTULO DO PROJETO

foto/divulgação: Iasmin Diniz

De acordo com o dicionário Oxford Languages, o extraordinário é aquilo que foge do usual ou do previsto; que não é ordinário; fora do comum. Com o objetivo de ir além do ordinário, o Projeto Produtividade Extraordinária e seus eixos foram criados a fim de atender às unidades judiciais de primeiro grau com acúmulo de processos aguardando movimentação em secretaria, análise judicial ou cumprimento de mandados, a partir de diagnóstico realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Em um ano de atuação, o projeto alcançou índice de resolutividade de 88,3%, com 17.300 dos 19.604 processos solucionados. Foram cerca de 700 mil processos baixados no período, incluindo 176.803 apenas entre junho e julho de 2025, feitos de produtividade que marcaram a história do Judiciário maranhense.

Ciente de que uma transformação na produtividade necessitaria atuar em diversas frentes, a fim de garantir efetividade e maior celeridade processual, o Projeto Produtividade Extraordinária conta com os seguintes eixos: Chamamento Público – Juiz e Analista Extraordinário; Secretaria Extraordinária; Núcleo 4.0; Varas de Execução Penal; Contadoria Extraordinária; Oficial de Justiça Extraordinário. Além disso, integram o projeto o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) e o Desafio Baixa Extraordinária. Todas essas frentes trabalham de forma integrada e coordenada, considerando uma listagem de processos prioritários criada pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (NIT).

O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, destaca que a iniciativa tem o propósito de ir além do ordinário, enfrentando de forma estratégica os maiores gargalos da Justiça de primeiro grau. "Em apenas um ano de atuação, o nosso resultado histórico comprova que a Justiça do Maranhão está trilhando um caminho de avanço real. Esses resultados só foram possíveis graças ao engajamento de magistrados e servidores, que abraçaram a ideia de trabalhar em conjunto, com inovação, disciplina e compromisso", detalhou.

Essas iniciativas contaram com o engajamento e a participação de servidores e juízes de todo o Estado, que abraçaram a ideia de transformar a produtividade na Justiça de 1º grau do Maranhão. Somente no Eixo Chamamento Público – Juiz Extraordinário, no período de 08/04/2025 a 31/07/2025, foram proferidos 6.523 atos, sendo 51,4% decisões, 26,4% despachos e 22,2% sentenças. A equipe foi composta por 33 juízes. Já no Eixo Chamamento Público – Analista Extraordinário, entre 16/06/2025 e 31/07/2025, a equipe, formada por 12 analistas ativos, produziu 1.779 minutas elaboradas e 1.671 minutas assinadas. No Eixo Chamamento Público – Secretaria Extraordinária, no período de 09/04/2025 a 31/07/2025, registraram-se 4.292 baixas, 21.308 movimentações processuais e 10.815 processos impulsionados, com a atuação de 12 servidores de secretaria.

No Eixo Secretaria Extraordinária – Baixa Processual, entre 16/06/2025 e 31/07/2025, participaram 50 servidores de secretaria, que realizaram 9.440 baixas processuais em 46 dias de operação.

Quanto à Força-Tarefa de Expedição de Guias – Chamamento Público, entre 29/07/2025 e 31/07/2025, foram expedidas 91 guias e verificados 592 processos, com a participação de 18 servidores mobilizados em 3 dias de atuação.

Com esses números, fruto do trabalho direcionado em várias frentes, foram impactadas as seguintes metas do Prêmio CNJ: Taxa de Congestionamento; Índice de Atendimento à Demanda Geral; Julgamento de Processos; Ações Penais; Ações do Júri e Tempo Pendente Líquido. Em relação às Metas Nacionais, estabelecidas pelo CNJ para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e garantir eficiência, qualidade e celeridade na Justiça, foram positivamente impactadas as metas 1, 2, 5 e 7.

Entre fevereiro e julho de 2025, o Eixo Núcleo 4.0 – Empréstimo Consignado conseguiu uma redução absoluta no acervo pendente de 35.970 processos (48,2%) e uma redução de 9.452 processos no acervo total, impactando diretamente a Taxa de Congestionamento e o IAD Geral.

Ainda no Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado – Analistas Extraordinários, entre 10/02/2025 e 31/07/2025, foram produzidas 73.397 minutas por 28 analistas. Já na Secretaria, entre 09/04/2025 e 31/07/2025, foram realizadas 202.043 movimentações processuais, 34.039 baixas processuais, com a atuação de uma equipe de 40 servidores de secretaria.

No Eixo das Varas de Execução Penal, entre 20/03/2025 e 31/07/2025, foram resolvidos 2.662 processos por uma equipe de 8 servidores, impactando diretamente a meta do Prêmio CNJ referente aos Incidentes de Progressão. Já no Eixo Contadoria Extraordinária, entre 04/04/2025 e 04/07/2025, foram finalizados 1.042 processos e analisados 1.667, com redução de 19,6% do acervo processual. A equipe contou com 20 servidores e impactou as metas da Taxa de Congestionamento e IAD.

O Eixo Oficial de Justiça Extraordinário alcançou 92,5% de sucesso no cumprimento de mandados, com 44 servidores. Ao todo, foram cumpridos 1.630 mandados e analisados 1.762, em 83 comarcas, impactando todas as metas do Prêmio CNJ e todas as Metas Nacionais.

O Projeto Desafio Baixa Extraordinária também apresentou resultados expressivos. No período de 01/07/2025 a 31/07/2025, foram 54.828 baixas processuais em 298 unidades monitoradas, impactando todas as metas do Prêmio CNJ e as Metas Nacionais.

No Eixo Secretaria Extraordinária – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), entre 09/04/2025 e 31/07/2025, foram realizadas 5.692 movimentações, analisados 2.533 processos e registradas 589 baixas.

Ainda no impacto sobre as Metas do Prêmio CNJ, quanto aos processos de feminicídio, o tempo médio caiu de 762 dias para 348, garantindo 20 pontos na corrida ao prêmio. Já na concessão de medidas protetivas, o tempo médio caiu de 1,93 para 1,4 dias, também assegurando 20 pontos.

Nos processos de violência doméstica, o tempo médio caiu de 869 para 505 dias. Em ações de saúde, o tempo de tramitação reduziu-se de 366 para 285 dias. Nas ações de júri, houve queda de 28%, passando de 1.874 para 1.349 dias. Já nas ações penais, o tempo médio caiu de 1.459 para 1.079 dias, uma redução significativa no tempo processual.

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