Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Visita institucional à Polícia Militar reforça parceria no enfrentamento à violência de gênero

Apoio do 21º BPM colaborou no cumprimento de mais de mil medidas protetivas de urgência

Publicado em 20 de Out de 2025, 9h30. Atualizado em 20 de Out de 2025, 10h37
Por ASSCOM CGJMA

Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de nove pessoas em frente a um prédio da "Polícia Militar do Maranhão". A fachada do edifício é azul e branca, com uma placa que exibe o brasão da corporação. Entre os presentes, há policiais militares uniformizados e civis em trajes formais, sugerindo que se trata de um momento oficial ¿ talvez uma cerimônia, reunião institucional ou evento de colaboração comunitária.
O grupo está posicionado em uma área pavimentada, provavelmente o pátio ou entrada principal da unidade policial. Ao fundo, é possível ver veículos estacionados.

Visita reafirmou compromisso entre as autoridades da Justiça e a Polícia Militar no fortalecimento à rede de proteção à mulher

foto/divulgação: -

A Central de Mandados da Comarca da Ilha, a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís e a Promotoria da Mulher do Ministério Público do Maranhão realizaram, na sexta-feira, 17, uma visita institucional ao 21º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (21ºBPM), responsável pelo policiamento da área da Estiva e bairros vizinhos.

A visita teve como objetivo agradecer o apoio prestado pelo 21º BPM no enfrentamento à violência de gênero e no cumprimento de mais de mil medidas protetivas de urgência na área da Estiva e bairros vizinhos e reafirmou o compromisso conjunto do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Militar em fortalecer a rede de proteção à mulher e garantir maior eficácia e segurança no cumprimento das medidas protetivas de urgência em toda a capital.

Participaram da visita a juíza da 2ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy, a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, titular da Promotoria da Mulher do MPMA, o tenente coronel Fábio Aurélio Saraiva Silva, comandante do CPAM Sul (Comando do Policiamento de Área Metropolitana Sul), o tenente-coronel Clodoaldo Gonçalves Silva, comandante do 21º Batalhão e o capitão Rodrigo Costa Ferreira, subcomandante; o supervisor da Central de Mandados da Comarca da Ilha, Charles Pimentel, e o oficial de Justiça Herbeth Mendes.

INTEGRAÇÃO OPERACIONAL

A juíza Lúcia Helena Heluy destacou a relevância da integração operacional entre os órgãos da rede de proteção e sistema de Justiça, informando que o Tribunal de Justiça do Maranhão também oferece canal eletrônico em que a mulher pode ajuizar uma ação de Medida Protetiva de Urgência por meio do preenchimento de um formulário simples.

Segundo a juíza, “o pedido pela ferramenta favorece o acesso de mulheres ao mecanismo de proteção, encaminhando o caso de forma imediata ao sistema judicial eletrônico, permitindo decisão célere pelo juiz ou juíza”.

A promotora de Justiça Selma Martins agradeceu o apoio do batalhão e reforçou a importância de divulgar os canais de denúncia e solicitação de medidas protetivas, mencionando o canal do Ministério Público do Maranhão na internet, que permite à vítima solicitar medida protetiva de forma direta e segura.

TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO

O tenente-coronel Fábio Aurélio Saraiva Silva, destacou o “papel essencial do trabalho ostensivo e preventivo” da Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica e na garantia da segurança das vítimas.

O supervisor da Central de Mandados da Comarca da Ilha, Charles Pimentel, agradeceu o pronto apoio da Polícia Militar e colocou a Central à disposição para fortalecer o diálogo institucional e aprimorar as ações conjuntas.

“Somente neste ano, o 21º BPM auxiliou os oficiais de justiça no cumprimento de mais de mil medidas protetivas. Sabemos das dificuldades enfrentadas nesta área — extensa, geograficamente complexa e com alto índice de vulnerabilidade —, por isso nosso reconhecimento e gratidão a todos os policiais pelo compromisso e pela cooperação constante”, ressaltou Charles Pimentel.

INTEGRAÇÃO

Também participou da visita o oficial de Justiça Herbeth Mendes, responsável pela articulação da visita, que pontuou a importância da integração entre o sistema de Justiça e a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica.

“O trabalho de prevenção e acompanhamento das medidas protetivas é uma ação pública incondicional, que exige união entre os órgãos e presença constante do Estado junto às vítimas”, destacou o oficial.