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Projeto "Júri 0" da 4ª Vara de Santa Inês já realizou 69 sessões de julgamento

Publicado em 16 de Out de 2025, 9h39. Atualizado em 16 de Out de 2025, 9h47
Por Michael Mesquita

ilustração na qual aparecem alguns livros em cima de uma mesa, em tom marrom, ao fundo, a bandeira do Brasil e a expressão PROJETO JÚRI 0 4ª VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS

Projeto Juri 0, em Santa Inês

foto/divulgação: -

O Projeto “Júri 0”, da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, baterá na próxima semana a marca de 73 sessões de julgamentos realizadas na unidade judicial desde a sua criação. A iniciativa tem o objetivo de eliminar os processos relativos ao Tribunal do Júri, garantindo a realização de todas as sessões prontas para julgamento e a manutenção de pauta permanentemente zerada. Na coordenação dos trabalhos, o juiz Raphael Leite Guedes, contando com a parceria operacional do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB – Subseção Santa Inês.

Instituído em abril de 2021, o projeto busca assegurar celeridade, eficiência e efetividade na tramitação dos crimes dolosos contra a vida, ampliando a política do “Mês Nacional do Júri”, originalmente concentrada em novembro, para todos os meses do ano. Já foram realizadas na unidade, via “Júri 0”, 69 sessões do Tribunal do Júri, com índice de 100% dos processos prontos julgados e apenas uma sessão adiada. O projeto visa, ainda, assegurar que todos os processos prontos para julgamento pelo Tribunal do Júri sejam efetivamente realizados, mantendo 0 (zero) júri pendente e garantindo celeridade à persecução penal.

POLÍTICA PERMANENTE

“O Tribunal do Júri constitui expressão direta da soberania popular e instrumento essencial para a efetivação da justiça penal (…) Todavia, a morosidade na marcação e realização das sessões frequentemente gera acúmulos e compromete o princípio da duração razoável do processo (…) Diante desse cenário, a unidade resolveu instituir o projeto, com execução contínua, visando eliminar o estoque de processos prontos para julgamento, garantir regularidade das pautas e fortalecer a credibilidade da Justiça perante a sociedade”, destacou Raphael Leite Guedes, frisando que a prática também ampliou a orientação do Conselho Nacional de Justiça, relativa ao Mês Nacional do Júri, transformando-a em política permanente de julgamento mensal.

A execução do projeto envolve levantamento e classificação dos processos prontos para julgamento, elaboração de calendário anual de júris, com distribuição equilibrada entre os meses, gestão integrada de pautas via Google Agenda, permitindo controle e compartilhamento em tempo real, monitoramento mensal de desempenho e relatórios de produtividade, comunicação antecipada às partes e coordenação conjunta com o Ministério Público e Defensoria e, ainda, a adoção de práticas de gestão participativa e racionalização de recursos humanos, sem custos adicionais.

MAIS QUATRO JÚRIS

Dentro desse cronograma, a unidade judicial tem agendadas para a próxima semana mais quatro sessões do Tribunal do Júri. Os julgamentos serão presididos pelo juiz Raphael Leite Guedes e estão marcadas para os dias 21, 22, 23 e 24, e ocorrerão no salão do júri do fórum da comarca.

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