Em sessão de julgamento realizada pela 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, o réu Clemilson Freire Souza foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebendo a pena definitiva de 12 anos de prisão. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de J.V., sua ex-companheira. O Tribunal do Júri ocorreu no Plenário do Fórum de Ribamar e foi presidido pelo juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, titular da unidade judicial.
De acordo com as informações da denúncia, o caso ocorreu no Parque Vitória, em 12 de outubro de 2011, na residência da vítima. Foi apurado que a mulher foi gravemente atingida por golpes de faca pelo corpo, resultando em diversos ferimentos nas mãos, rosto, e tórax. Para tentar escapar dos ataques, a mulher fingiu-se de morta. Em função dos cortes nas mãos, a mulher passou algum tempo impossibilitada de exercer suas atividades habituais. A polícia investigou que o autor das agressões foi o ex-companheiro da vítima. O motivo seria o fato de Clemilson estar inconformado com o final da relação. Em depoimento, ele confessou a autoria.
PEDIU PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME
Durante o julgamento, a defesa do réu pediu pela desclassificação do crime para lesão corporal grave, pedido não acatado pelo Conselho de Sentença. “Ante o exposto, em face da vontade soberana do Conselho de Sentença, que julgou procedente a presente pretensão punitiva estatal, fica o réu condenado, em razão da prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa da ofendida”, destacou o magistrado na sentença.
E finalizou: “Tendo em vista a natureza vinculante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, sob o rito da repercussão geral (Tema 1068), determino a imediata execução da pena imposta e, por conseguinte, decreto a prisão de Clemilson Freire de Souza, que deverá ser recolhido à unidade prisional pertinente, permanecendo à disposição do Poder Judiciário até posterior deliberação”.
Juiz Mário Márcio, ao centro, com o promotor José Márcio e o defensor Igor Souza Marques
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