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Judiciário de Turiaçu realiza sessões do Tribunal do Júri de processos antigos

Publicado em 30 de Mai de 2025, 10h36. Atualizado em 30 de Mai de 2025, 10h39
Por Michael Mesquita

O juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, titular da Comarca de Turiaçu, promoveu nos dias 27 e 28 de maio, duas sessões do Tribunal do Júri, envolvendo processos antigos que tramitavam na unidade judicial. Na primeira sessão, o réu foi Arias de Jesus Froes Pereira, julgado sob acusação de ter tentado contra  a vida de Alessandro Fonseca Cavalcante, fato ocorrido em 5 de setembro de 2009. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu, acatando a tese de legítima defesa. De acordo com a denúncia, no dia do fato, pela manhã, o denunciado procurou a vítima para esta efetuar o conserto de seu computador.

Após o serviço, ambos seguiram para beber uma cerveja em uma pousada, onde vieram a ter uma discussão. O denunciado então saiu da pousada, voltando em seguida de posse de uma faca para tentar atingir a vítima, sendo impedido por uma testemunha que se encontrava no local. A vítima relatou que seguiu para o bar do Cláudio para continuar a beber quando o denunciado chegou novamente, fazendo ameaças. Após nova discussão, a vítima seguiu para residência do denunciado para tomar satisfações. Lá, foi atingida por um disparo de arma de fogo que lhe acertou o queixo.

Na segunda sessão, os réus foram Francisco Xavier Hipólito, acusado dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em 2012. Narrou a denúncia que, na data citada, no bar de propriedade do réu havia uma cerca elétrica. Um criança, ao tocar a cerca, recebeu uma descarga elétrica. Desesperado, o pai do menino tentou puxar um dos arames e também recebeu um choque. O pai da criança faleceu. No caso do menino, o crime foi desclassificado para lesão corporal culposa, passando o julgamento ao juiz. Sobre o homicídio, o júri entendeu que o réu fosse absolvido. 

As sessões foram realizadas no plenário da Câmara Municipal de Turiaçu. A previsão é de que o Salão do Júri da Comarca de Turiaçu seja entregue até o final de junho. “A realização desses julgamentos representa um importante avanço no enfrentamento do acúmulo de processos antigos, que ainda são numerosos na comarca (…) Desde que fui titularizado, em dezembro de 2024, tivemos uma significativa redução desses casos, fruto do comprometimento de toda a equipe de servidores, comprometidos com a prestação jurisdicional célere e eficaz”, pontuou o magistrado.

Ele frisou que a secretaria do fórum contava com mais de 800 processos paralisados por período superior a 100 dias no mês de janeiro deste ano. Após a realização de um intenso trabalho de saneamento processual, houve uma completa regularização da lista de pendências até o mês de maio. “A Comarca de Turiaçu reafirma seu empenho em garantir o acesso à justiça e o direito ao julgamento em prazo razoável, conforme determina a Constituição Federal (…) A continuidade das sessões do Tribunal do Júri é parte essencial dessa missão, especialmente no esforço de dar resposta às demandas da sociedade e combater a morosidade processual”, finalizou.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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