A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) anunciou correições nas unidades judiciais, a serem realizadas no mês de maio, diante da necessidade da gestão de fiscalizar e monitorar a produtividade de varas e juizados especiais, da capital e interior do Estado.
O objetivo principal das correições é analisar os acervos processuais das unidades, bem como fazer o acompanhamento das metas de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para a Justiça estadual.
Os percentuais de julgamento da demanda, nas espécies de processos de competência dessas unidades, incluídos nas metas, serão considerados na avaliação da produtividade, durante a análise do andamento dos processos, por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
CORREIÇÃO ORDINÁRIA
No período de 5 a 9 de maio, serão correicionadas a 1ª e a 2ª Vara Criminal, a 2ª Vara Cível e a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia, sob a presidência da juíza corregedora Lavínia Macedo Coelho.
No período de 12 a 16 de maio, a juíza corregedora Daniela Bonfim Ferreira, presidirá a Correição Ordinária na 5ª e 6ª Vara da Família de São Luís e na 1ª Vara de Interdição e Sucessões, Tutela e Curatela da capital.
Na mesma data, a juíza Lavínia Macedo Coelho também realizará a Correição Ordinária nas varas únicas das comarcas de São Bernardo, Magalhães de Almeida e Santa Quitéria e na 1ª Vara de Barreirinhas.
PROCESSOS MAIS ANTIGOS
Para o trabalho da correição são escolhidos os 20 processos mais antigos em andamento nas varas e os que estão sem movimentação, que estejam vinculados às metas do CNJ e CGJ-MA. Também serão escolhidos os processos conclusos (prontos para decisão judicial) há mais de 100 dias nessas três varas,
As atividades correcionais serão acompanhadas pelo juiz titular da unidade, o qual prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos pelas equipes formadas por juízes auxiliares da CGJ-MA e assessores e assessoras.
As correições anunciadas foram autorizadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, por meio das portarias 1611/2025; 1644/2025 e 612/2025.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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