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CGJ-MA avalia cumprimento de metas de produtividade em Matinha e São Vicente Ferrer

A análise dos processos é feita por correição virtual

Publicado em 9 de Abr de 2025, 12h30. Atualizado em 10 de Abr de 2025, 9h26
Por Helena Barbosa
Foto horizontal mostra mãos de homem branco, de camisa azul. com a mão direita clica no computador e com a esquerda segura uma caneta branca. Sobrepostos na foto, ícones de documentos.
Os processos são acessados pelos sistemas eletrônicos de monitoramento processual
foto/divulgação: -

Parte dos processos das varas únicas de  Matinha e São Vicente Ferrer estão sendo fiscalizados durante a Correição Ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), no período de 9 a 11 de abril.

O principal objeto da correição é a análise da demanda existente no acervo na unidade, bem como acompanhamento das metas de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (Metas de 1 a 6, 8 e 10) para a Justiça estadual.

A análise de processos da correição se dá por amostragem, extraída do acervo. Na Vara Única de Matinha, foram escolhidos  80 processos  do acervo de 2.987 em tramitação. E  na Vara Única de São Vicente Férrer, 100 processos, de 3.915 em andamento.

PROCESSOS MAIS ANTIGOS

Em regra, a amostra abrange os 20 processos mais antigos em tramitação nessas unidades, além de outra amostra de processos escolhidos com base em diagnóstico realizado pela Corregedoria da Justiça.

Os processos são acessados pelos sistemas eletrônicos de monitoramento processual, por uma equipe coordenada pela juíza auxiliar da CGJ-MA, Lavínia Macedo Coelho, com o auxílio dos juízes e juízas titulares das unidades e apoio de uma equipe de cinco assessoras e assessores jurídicos.

Na análise, a equipe trabalha com foco nos indicadores que apontam processos com prazo decorrido, com prazo em curso, suspensos, conclusos (prontos) para despacho e sentença, relacionados às metas. Dentre esses processos, os relacionados à violência doméstica, Infância e Juventude e Ações Penais.

METAS DE PRODUTIVIDADE

Segundo coordenadora do setor das serventias judiciais da CGJ-MA, Maíra Lopes de Castro, a equipe trabalha, obrigatoriamente, com os 20 processos mais antigos em tramitação, assim como aqueles inseridos nas metas de produtividade, principalmente os com referenciais não alcançados.

“Reserva-se uma faixa de discricionariedade para a  equipe correicional para identificar problemas nos processos nas caixas da secretaria e da assessoria, no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), sobretudo naquelas  com maior volume”, explica a coordenadora, acrescentando que “nas unidades com competência criminal prioriza-se, dentro da amostragem, a análise dos processos de réus presos”.

A atividade correcional sempre é acompanhada pelo juiz ou juíza titular da unidade correicionada, que presta os esclarecimentos solicitados e colabora com a realização dos trabalhos. Ao final das atividades, é elaborado um relatório circunstanciado com as conclusões, o qual é enviado ao corregedor-geral para apreciação e providências.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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