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Varas de Execução Penal de São Luís receberão equipe de apoio para movimentar processos

A coordenação das atividades do projeto ficará sob responsabilidade do juiz Thadeu de Melo Alves

Publicado em 25 de Mar de 2025, 9h00. Atualizado em 25 de Mar de 2025, 12h21
Por Helena Barbosa
Card colorido. Fundo verde com letras amarelas escrito "#produtividade produtividade produtividade"
O reforço às varas foi determinado pela Corregedoria da Justiça para auxiliar as unidades com demanda acumulada
foto/divulgação: Iasmin Diniz - ASCOM CGJ-MA

Uma equipe formada por juízes, servidores e servidoras vai atuar junto às três varas de Execução Penal de São Luís, para realizar atos judiciais e administrativos necessários à solução da demanda processual acumulada nessas unidades, com acervo total de quase 25 mil processos.

Receberão o reforço da equipe na solução da demanda a 1ª Vara das Execuções Penais, com acervo de 6.394 processos;  a 2ª Vara das Execuções Penais, com 11.196 processos e a 3ª Vara das Execuções Penais, 7.258 processos.

A ação integra as atividades do Projeto “Produtividade Extraordinária”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do qual atuarão juízes de Direito no eixo “Juiz Extraordinário”, servidores e servidoras, no eixo  “Analista Extraordinário”.

REFORÇO ÀS VARAS

O projeto “Produtividade Extraordinária” foi implantado na Justiça estadual maranhense pela Corregedoria Geral da Justiça como objetivo de atender ao princípio da razoável duração do processo, estabelecido na Constituição Federal, e para cumprir a política nacional de atenção prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, do Conselho Nacional de Justiça.

O reforço às varas foi determinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Almeida, por meio da Portaria-CGJ nº 1322, de 20 de março de 2025, para auxiliar as varas com acúmulo de processos aguardando movimentação em secretaria, análise judicial ou cumprimento de mandados.

Conforme a Portaria, a coordenação das atividades do projeto ficará sob responsabilidade do juiz Thadeu de Melo Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal e o juiz Raphael Leite Guedes irá compor a equipe, atuando nos atos judiciais nos processos.

Para auxiliar os juízes nas atividades, foram indicados os servidores e servidoras: Leonardo Cândido Batista, Esdras Luz Silva, Marlos Pinheiro Paixão (1ª Vara das Execuções Penais); Luis Carlos  Mota, Fernanda Barbosa dos Santos (2ª Vara das Execuções Penais); Antônio Santos de Carvalho, Francisco de Castro Neto, e Katya Ferreira Bezerra (3ª Vara das Execuções Penais).

As servidoras e os servidores designados terão direito a receber duas horas extras diárias, em razão dos trabalhos desenvolvidos no Projeto “Produtividade Extraordinária”.
 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

GALERIA DE FOTOS

Foto horizontal, colorida, mostra um martelo de madeira e um par de algemas sobre uma mesa de madeira,com o martelo no lado direito e as algemas no lado esquerdo. O martelo: O martelo é feito de madeira, com uma cabeça arredondada e um cabo curto. A cabeça do martelo é de uma cor marrom-avermelhada escura, enquanto o cabo é de uma cor marrom clara. As duas partes parecem ser feitas de madeira diferente. As algemas: As algemas são feitas de metal prateado. Elas estão abertas e dispostas de forma que os elos da corrente fiquem visíveis. A mesa é feita de madeira com cor marrom-avermelhada escura.
Card colorido. Fundo verde com letras amarelas escrito "#produtividade produtividade produtividade"

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