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Juiz Mário Prazeres é o novo coordenador dos juizados especiais do Maranhão

É função do coordenador exercer a coordenação administrativa dos juizados especiais e turmas recursais, conforme a Resolução 52/2020

Publicado em 12 de Mar de 2025, 13h00. Atualizado em 12 de Mar de 2025, 14h31
Por Helena Barbosa

O juiz Mário Prazeres Neto, titular do 1º cargo da 2ª Turma Recursal Permanente de São Luís, ftomou posse, nesta quarta-feira, 12, no cargo de coordenador dos Juizados Especiais na gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

Mário Prazeres, indicado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, assume o mandato compreendido entre o dia 10 de março até o final do biênio 2024/2026 e substitui Nelson Ferreira Martins Filho, eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em 26 de fevereiro.

A escolha do juiz para a coordenação dos juizados especiais ocorreu em sessão administrativa do Órgão Especial do TJMA, seguida da posse no gabinete do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, na presença das juízas Ticiany Maciel Palácio, diretora-geral do TJ ; Mendonça Benício (2ª Vara Criminal de Caxias) e Douglas Lima da Guia, auxiliar da presidência.

NOVO COORDENADOR

Prazeres entrou na magistratura em 1997, como juiz substituto, sendo titularizado, inicialmente, na comarca de Matinha. No exercício da magistratura atuou nas comarcas de Colinas, Presidente Dutra, Vargem Grande, Santa Inês e São Luís.

Segundo o novo coordenador, assumir a coordenação dos juizados especiais se torna um grande desafio, considerando o trabalho já desenvolvido em outras gestões anteriores, por colegas da magistratura como desembargador Nelson Martins, desembargadora Márcia Chaves e demais colegas. 

"Aproveito para me colocar à disposição de todos(as) colegas que atuam no Sistema dos Juizados, e os conclamo a fazermos uma gestão participativa e colaborativa, com foco na entrega da prestação jurisdicional célere e de qualidade", disse, após a tomar posse na presidência do TJMA.

Mário Prazeres lembrou, ainda, que este ano a principal lei de regência do Sistema dos Juizados (Lei nº 9.099/95) estará completando 30 anos de vigência, motivo de reconhecimento pelas conquistas alcançadas, e de reflexão sobre os avanços e adequações necessárias.

Juiz Mário Prazeres Neto (segundo, da esquerda para a direita, segura ato de posse ao lado do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho e  colegas da magistratura.

FUNÇÕES DO COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

São funções do coordenador de juizados especiais: exercer a coordenação administrativa dos juizados especiais e turmas recursais; determinar a execução das deliberações dos órgãos superiores; adotar medidas administrativas para garantir o bom funcionamento, inclusive quanto ao quadro de pessoal, dos juizados e turmas; manter sistema de atendimento diário das reclamações dirigidas ao Conselho de Supervisão; coordenar a secretaria judicial, auxiliado pelos presidentes de cada uma das Turmas Recursais Permanentes; supervisionar o funcionamento dos juizados especiais e turmas recursais; dentre outras previstas na Resolução 52/2020 - TJMA.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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