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Justiça verificará situação de crianças e adolescentes abrigadas em instituições

Vara da Infância e Juventude publica calendário de reavaliações e audiências concentradas

Publicado em 11 de Fev de 2025, 10h00. Atualizado em 11 de Fev de 2025, 10h15
Por Helena Barbosa
Imagem horizontal, colorida, mostra figuras estilizadas de uma família composta por três membros: uma figura feminina à esquerda, uma figura infantil no centro e uma figura masculina à direita. As figuras são desenhadas com traços de giz de cera e estão sobre bases de madeira. A figura feminina segura uma balança de justiça na mão esquerda, enquanto a figura infantil segura as mãos das figuras adulta feminina e masculina. À direita da figura masculina, há um martelo de juiz com uma balança de justiça em cada lado.
As entidades de acolhimento de crianças e adolescentesdeverão adotar meios para dar rapidez à análise dos casos
foto/divulgação: -

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizará reavaliações, inspeções e audiências concentradas, para verificar a situação das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional na capital.

O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís definiu, por meio da Portaria-TJ – 581/2025,o calendário das inspeções e audiências concentradas e reavaliações processuais de 2025.

Na Portaria, datada de 10 de fevereiro, o juiz também determinou às instituições concluírem a lista dos casos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

CALENDÁRIO

Conforme o calendário, a primeira Inspeção e as Audiências Concentradas ocorrerão entre os dias 26 e 30 de maio e a segunda, de 24 a 28 de novembro. Já a primeira Reavaliação Processual será de 24 a 28 de fevereiro e a segunda, de 26 a 30 de agosto.

Antes do início das reavaliações processuais, inspeções e audiências concentradas, os diretores dos abrigos deverão juntar, toda documentação necessária para emissão de documentos necessários (termo de guarda, autorização de apadrinhamento afetivo, etc.) tanto das crianças e adolescentes acolhidos, quanto das partes envolvidas no processo.

As entidades de acolhimento também deverão adotar meios para dar rapidez à análise dos casos na audiência, organizando os processos na seguinte ordem de apreciação: casos de desligamento institucional; demais situações (apadrinhamento afetivo e congêneres) e manutenção de acolhimento

Com essas medidas, a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís cumpre o Provimento n.º 165/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata das reavaliações, inspeções e audiências concentradas sobre a situação das crianças e dos adolescentes em situação de acolhimento institucional.
 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Imagem horizontal, colorida, mostra figuras estilizadas de uma família composta por três membros: uma figura feminina à esquerda, uma figura infantil no centro e uma figura masculina à direita. As figuras são desenhadas com traços de giz de cera e estão sobre bases de madeira. A figura feminina segura uma balança de justiça na mão esquerda, enquanto a figura infantil segura as mãos das figuras adulta feminina e masculina. À direita da figura masculina, há um martelo de juiz com uma balança de justiça em cada lado.

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