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Mais de 70% das unidades da Justiça tiveram desempenho alto ou muito alto no segundo semestre de 2024

Classificação considerou duração dos prazos para movimentação e decisão judicial, taxa de congestionamento e outros critérios

Publicado em 10 de Fev de 2025, 12h30. Atualizado em 18 de Fev de 2025, 8h51
Por Helena Barbosa
Imagem horizontal, colorida, mostra um gráfico de rosca que representa a distribuição percentual de diferentes categorias. As categorias e suas respectivas porcentagens são: Baixo: 1,04% Médio: 22,49% Alto: 49,48% Muito Alto: 26,99% O gráfico é interessante e relevante porque visualiza a distribuição de dados em diferentes níveis, facilitando a compreensão rápida das proporções relativas de cada categoria.
Por meio do Projeto "Central de Análise de Desempenho - CAD", a CGJ-MA monitorou e acompanhou o desempenho das 289 unidades
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Das 289 unidades monitoradas pelo Projeto Central de Análise de Desempenho – CAD,  76,47%% tiveram desempenho alto ou muito alto no cumprimento das metas nacionais de produtividade em 2024, segundo levantamento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), órgão de orientação e fiscalização da Justiça Estadual de Primeiro Grau.

Conforme os resultados apurados no último 31 de dezembro, relativos aos últimos seis meses de 2024, 145 (49,7%) unidades conseguiram “alto” desempenho; 79 (26,9%) “muito alto”; 65 (22,4%) “médio’; 3 “baixo” (1,04%) e nenhuma unidade apresentou rendimento “muito baixo”.

A classificação do desempenho das unidades levou em conta critérios como “processos conclusos há mais de 100 dias”; “processos aguardando movimentação há mais de 100 dias; “cumprimento das metas 1 e 2” e “Taxa de Congestionamento Líquida” na fase de conhecimento (instrução e julgamento).

PROJETO CENTRAL DE ANÁLISE DE DESEMPENHO – CAD

Por meio do Projeto Central de Análise de Desempenho – CAD, a Corregedoria da Justiça monitorou e acompanhou o desempenho das varas, juizados especiais e turmas recursais, quanto aos indicadores de produtividade.

Segundo informações da Divisão de Controle de Acervo da CGJ-MA, o uso de  um aviso de alerta no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), para devolução automática dos processos paralisados nas secretarias judiciais há mais de 130 dias, afetou, positivamente, os dados contabilizados.

Segundo a juíza Kariny Reis Bogéa Santos, coordenadora da Gestão Estratégica na CGJ-MA, “embora o resultado tenha sido impactado pelo Projeto Processo em Movimento, que devolve aos gabinetes os processos que aguardavam movimentação há mais de 130 dias, houve substancial incremento de produtividade no 1o grau”.

A juíza informou, ainda, que o Provimento nº 34/2024, que criou o CAD, está em processo de aprimoramento, com a inclusão de novos indicadores utilizados pelo CNJ para avaliar o desempenho das unidades judiciais,” informou a juíza.

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Imagem horizontal, colorida, mostra um gráfico de rosca que representa a distribuição percentual de diferentes categorias. As categorias e suas respectivas porcentagens são: Baixo: 1,04% Médio: 22,49% Alto: 49,48% Muito Alto: 26,99% O gráfico é interessante e relevante porque visualiza a distribuição de dados em diferentes níveis, facilitando a compreensão rápida das proporções relativas de cada categoria.

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