A inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguiu a agenda e, nesta quarta-feira (5/2), esteve na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA). O procedimento começou na segunda-feira (3/2), em uma solenidade realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O desembargador José Luiz Almeida, corregedor-geral de Justiça do Maranhão, conduziu a reunião, que contou com a participação da equipe do CNJ, composta pelo desembargador Arnoldo Camanho, pelo juiz Dimitri Wanderley e pelos servidores Daniel Martins e João Pires.
Em sua fala, o desembargador enfatizou que os esforços estão concentrados em sanar as deficiências enfrentadas na Justiça de 1º grau no Maranhão, com o objetivo de fomentar a produtividade dos(as) juízes(as) no estado e, assim, promover uma melhor prestação de serviços à população. Entre as iniciativas citadas, estão os projetos Produtividade Extraordinária, Juiz Extraordinário e Secretaria Extraordinária, além dos trabalhos do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) e da cooperação com órgãos do Sistema de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
A reunião com a equipe do CNJ continuou na sala de reuniões da CGJ, com a presença dos juízes auxiliares Marcelo Carvalho, Lavínia Coelho e Daniela Bonfim, além da juíza coordenadora do Planejamento Estratégico, Kariny Reis; da diretora da Secretaria da CGJ, Allana Prazeres; e da assessora jurídica, Pollyana Freitas.
Na ocasião, foram esclarecidos os dados e pautas trazidos pela equipe do CNJ. A equipe da CGJ pôde citar avanços na produtividade e dificuldades encontradas em unidades judiciais específicas, que vão desde o déficit de servidores(as) até a ausência de representantes do Ministério Público em alguns municípios. Os juízes também detalharam o funcionamento do NAUJ e do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT), que atuam de forma conjunta e articulada para solucionar áreas que precisam de uma atenção direcionada.
Em reunião com juízes auxiliares no período da tarde, o corregedor-geral e sua equipe apresentaram dados mais detalhados e explicaram projetos de acompanhamento e orientação à Justiça de 1º grau à equipe do CNJ. Um dos exemplos citados foi o painel de estatísticas criado no início da atual gestão, que permite uma visão mais abrangente das unidades.
A partir do painel, é possível filtrar e acompanhar o cenário atual, as metas e o status de cada indicador, monitorando os processos em cada unidade judicial. A ferramenta possibilita identificar e acompanhar os principais indicadores que exigem intervenção direta da Corregedoria.
Outro projeto apresentado foi a Central de Análise de Desempenho (CAD), que tem o objetivo de acompanhar e fornecer orientação sobre o desempenho das unidades jurisdicionais. O Provimento 36/2024 implantou novas diretrizes para a Central no ano passado, estabelecendo um novo conjunto de orientações para a avaliação e o monitoramento das unidades judiciárias.
O servidor João Pires, da equipe de inspeção do CNJ, destacou que a inspeção não se limita à identificação de erros e problemas, mas também visa observar boas práticas, como o projeto Produtividade Extraordinária, para que possam ser compartilhadas com outros tribunais. “Estamos aqui também para trocar experiências com outros tribunais, que, por vezes, enfrentam dificuldades na resolução de problemas. Uma iniciativa bem-sucedida como essa pode servir de referência para outras unidades”, explicou.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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