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Vara de Barão de Grajaú zera processos parados há mais de cem dias

Melhoria dos indicadores de desempenho foram alcançados com a execução de plano tático pela CGJ-MA

Publicado em 12 de Nov de 2024, 11h20. Atualizado em 12 de Nov de 2024, 13h50
Por Helena Barbosa

A Vara de Barão de Grajaú avançou na gestão dos serviços judiciários e no enfrentamento da demanda judicial, após dar seguimento a todos os processos que estavam aguardando movimentação, há mais de 100 dias, na secretaria judicial e no gabinete do juiz da comarca.

A equipe da vara alcançou resultados positivos após executar as diretrizes de um plano tático com 13 ações estratégicas para organizar e solucionar a demanda, definidas após visita técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a Barão do Grajaú, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

Em 9/3/2023, a vara possuía um acervo de 3.568 processos, 1.074 parados na secretaria judicial há mais de 100 dias e 264 prontos para decisão judicial, há mais de cem dias. Este ano, o acervou baixou para 3.354 processos; e nenhum processo parado ou pendente de decisão judicial há mais de cem dias na vara.

MEDIDAS

Após diagnosticar os problemas, foram tomadas medidas para preparar processos há mais de 100 dias aguardando decisão do juiz; migrar os processos físicos para sistema eletrônico e, ainda, incluir nos despachos, decisões e sentenças a ordem para servirem como mandado nos casos em que não é obrigatório cumprir por oficial de justiça.

As medidas também incluíram identificar os processos da meta 2 do CNJ e as cartas precatórias pendentes de devolução; movimentar os processos paralisados há mais de 500 dias e há mais de 300 dias; alterar os modelos dos atos ordinatórios e resolver inconsistências de partes e assuntos do sistema.

Na época da visita técnica (9/3/2023), havia 1.703 processos a serem julgados na vara. Atualmente, este número é de 1.689, segundo informações da secretaria judicial.

                                                           

PROCEDIMENTOS INTERNOS

O juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, titular da Vara única da comarca, informou que a vara reestruturou a forma de executar os trabalhos, reformulou procedimentos internos, solucionou entraves e superou problemas no fluxo de trabalho, para atingir os resultados pretendidos.

“O empenho da equipe continua. Os servidores demonstraram um excelente compromisso e alcançaram os resultados planejados. Agora, estamos em busca de, em breve, reduzir o tempo de espera para no máximo 60 dias”, declarou o juiz.

Para comemorar os bons resultados, o juiz David Mourão reuniu a equipe e distribuiu cartões com mensagem de estímulo à equipe, dizendo: "O talento vence jogos, mas somente o trabalho em equipe vence campeonatos".

TERMOJURIS

A juíza Kariny Bogea Santos, coordenadora de planejamento e inovação da Coordenadoria de Planejamento da CGJ-MA, comunicou à vara os resultados do plano tático,  constatando que apenas duas das 13 ações estabelecidas não foram cumpridas.

“Em consulta ao Sistema Termojuris no dia 26/09/2024, pode-se verificar que a unidade não possui processos conclusos há mais de cem dias”, declarou a juíza. A coordenadora, recomendou à vara elaborar planos táticos de forma permanente, a fim de melhorar os indicadores de desempenho e prestar melhores serviços.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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