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Comarca de São João Batista recebe a 49ª edição de plano tático

O trabalho desenvolvido pela Corregedoria busca melhorar a gestão processual das unidades judiciais de 1º Grau, com foco no alcance de metas

29/02/2024
Márcio Rodrigo

PESSOAS PARTICIPAM DE PLANO TATICO NA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Juíza Tereza Nina inicia plano tático em São João Batista

foto/divulgação: ASSCOM CGJMA

A Comarca de São João Batista, na Baixada Maranhense, recebeu a 49ª edição de plano tático realizada na atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça. O trabalho presencial desenvolvido pela equipe de Planejamento e Inovação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), nos dias 27 e 28 de fevereiro, busca melhorar a gestão processual da unidade, com foco no alcance de metas e aprimoramento da prestação de serviços à população joanina.

O trabalho supervisionado pela magistrada Tereza Nina, integra o Programa de Acompanhamento das Unidades Judiciais de 1º Grau e ocorre em razão de recomendação da Corregedoria. “Nesse sentido, determino a criação de um plano de ação, com metas factíveis, que deve ser executado com objetivo de diminuir o congestionamento e o acervo processual da unidade”, aponta trecho de Relatório de Correição assinado pelo corregedor-geral da Justiça.

A unidade está inserida no Grupo de Atenção da CGJ por não ter batido as metas 1 e 2 em 2023, e possuir um acervo total com 3.290 processos, dos quais 1.936 aguardam julgamento. A taxa de congestionamento processual está em 70%, acima da cláusula de barreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atualmente é de 56%.

Ao longo da visita estratégica, a juíza Tereza Nina avaliou que a unidade judicial entrega uma boa produtividade e tem baixado muitos processos, apesar de estar há quase dois anos sem juiz titular e com uma equipe reduzida de servidores de Carreira (efetivos). “O acervo atual aliado à distribuição de novos processos, nos mostram que é necessário implementar novas rotinas de trabalho direcionadas a partir de um grande plano de ação que transforme os números da unidade”, pontuou a magistrada.

Durante o plano tático, a Equipe da Corregedoria faz um raio-x da unidade judicial, com análise das ‘caixas’ virtuais do sistema PJe (acervo total, pendências de julgamento, processos conclusos, aguardando movimentação, dentre outros), apresenta e detalha os atos administrativos (resoluções, provimentos e portarias) que orientam o desenvolvimento das rotinas de trabalho das unidades, e finaliza o primeiro dia com estudo aprofundado do sistema Termojuris. No segundo dia, explora conceitos de planejamento estratégico a partir da ferramenta 5W2H e da Matriz SWOT. Logo após, direciona os servidores da unidade judicial para a construção do plano de ação, e finaliza com uma palestra motivacional.

Equipe da CGJ auxilia servidores de São João Batista na construção de tarefas para o plano de ação

O secretário judicial da comarca, Raimundo Araújo Neto, agradeceu à Equipe da Corregedoria pela realização do trabalho com os servidores de São João Batista. “Tenham certeza que o plano tático é um divisor muito importante no nosso trabalho, que até então era feito sem qualquer estratégia e a partir de agora será direcionado, com foco, sabendo o que devemos fazer e onde queremos chegar, com objetivo na melhoria do atendimento à população e no alcance das metas determinadas”, pontuou.

Também integram a Comarca de São João Batista, o assessor jurídico Hugo Oliveira; os oficiais de Justiça, Paulus Victor e Antônio Araújo; a técnica judiciária Alana Maniçoba; além das servidoras cedidas Rose Costa, Francinete Mendes, e Selena Costa. A juíza Odete Mota Trovão, titular da 1ª Vara de Viana, está respondendo atualmente pela Vara Única de São João Batista.

Auxiliam a juíza Tereza Nina no desenvolvimento do plano tático, as servidoras Luciana Baía, coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ; Norma Diniz, supervisora de Projetos e Padronização; Anna Carolina Vale, secretária judicial da 5ª Vara Cível de São Luís; e a assessora Alyne Portilho; além do servidor Maycon Silva, da Divisão de Estatística da CGJ.

RESULTADOS

O Programa de Acompanhamento das Unidades Judiciais de 1º Grau foi criado em 2021, na gestão do desembargador Paulo Velten, atual presidente do TJMA, e consolidado pelo desembargador Froz Sobrinho, com a realização de 49 edições ao longo da atual gestão, auxiliando tecnicamente as unidades judiciais com maior dificuldade no desenvolvimento das rotinas de trabalho e entrega da prestação jurisdicional.

Das 24 unidades judiciais atendidas ano passado, 18 conseguiram alcançar a Meta 1, a exemplo da Comarca de Tutóia, que em 2022 não cumpriu seis metas, mas em 2023 bateu todas integralmente. Além disso, 10 unidades judiciais atendidas conseguiram alcançar todas as metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e 17 unidades judiciais conseguiram bater a Meta 2.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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