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4ª Vara da Família de São Luís realiza mutirão de audiências

Publicado em 24 de Out de 2024, 15h31. Atualizado em 25 de Out de 2024, 10h08
Por Vaquíria Santana
A imagem mostra uma reunião formal em uma sala com quatro pessoas. Duas delas estão sentadas de um lado da mesa, enquanto outras duas estão do outro lado, trabalhando em computadores. A sala é iluminada e tem um ambiente corporativo, com mesas claras e cadeiras pretas. Há um quadro na parede ao fundo com a palavra "família" em destaque, seguida de uma definição. A mesa possui alguns itens espalhados, como um celular, uma caneta e um papel.
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foto/divulgação: Josy Lord

A 4ª Vara de Família de São Luís alcançou um índice de 96% de audiências realizadas durante o mutirão que ocorreu neste mês de outubro na unidade judicial. A iniciativa visa a otimizar o andamento processual, diminuir o tempo de espera de audiências, atender os casos de prioridade como os que envolvem guarda e convivência de crianças e adolescentes, alimentos, entre outros.

O “Mutirão de Audiências" foi criado por meio da Portaria-TJ nº 40492024, assinada pela juíza titular da 4ª Vara de Família de São Luís, juíza Maricélia Costa Gonçalves, e será realizado duas vezes no ano, durante 15 dias, nos meses de maio e outubro, com agendamento de no mínimo de 100 audiências, entre conciliações, instruções e julgamento e outras.

Os processos selecionados para a primeira edição do mutirão, de 03 a 18 deste mês, foram escolhidos com base em critérios que privilegiam a celeridade e a viabilidade de conciliação. Foram incluídos processos antigos, alguns do ano de 2016; ações com maior potencial de acordo, onde havia indícios de que as partes poderiam chegar a um entendimento; e processos envolvendo pensão alimentícia, guarda e convivência, além de cumprimento de sentença.

Das 105 audiências agendadas para o período, foram realizadas 101, sendo homologados 44 acordos integrais e quatro parciais. “Esse volume significativo de conciliações, aliado à celeridade na tramitação de processos antigos, reafirma o sucesso da iniciativa, especialmente em casos em que havia entraves para a resolução consensual. Também reflete o comprometimento das partes envolvidas e a eficiência da equipe da 4ª Vara da Família em garantir o andamento célere dos processos”, destacou a juíza. Maricélia Costa Gonçalves.

Segundo a magistrada, diversos processos que apresentavam dificuldades iniciais de conciliação avançaram para a fase de julgamento ou estão conclusos para sentença, demonstrando o êxito da mediação e da colaboração entre as partes.

A iniciativa em realizar o mutirão considerou, entre outras questões, o contido nas disposições regulamentares para eficiente prestação jurídica e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), especialmente às unidades judiciais de família.

Atualmente a 4ª Vara da Família possui um acervo de 2.319 processos. A juíza Maricélia Gonçalves destaca que a unidade lida com uma carga processual significativa, o que torna o mutirão uma estratégia importante para desafogar o volume de casos.

Aturam durante o mutirão as juízas Maricélia Costa Gonçalves e Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda (auxiliar de entrância final, respondendo pela 5ª Vara de Família); a promotora de justiça Maria do Socorro Viêgas Reis Leite e o promotor Giorgionni Matos Lauande Fonseca. Também participaram os defensores públicos Heider Silva Santos, Armando Nunes de Menezes e Marcelo Ramos, além da defensora Sílvia Regina Pereira Martins.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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A imagem mostra uma reunião formal em uma sala com quatro pessoas. Duas delas estão sentadas de um lado da mesa, enquanto outras duas estão do outro lado, trabalhando em computadores. A sala é iluminada e tem um ambiente corporativo, com mesas claras e cadeiras pretas. Há um quadro na parede ao fundo com a palavra "família" em destaque, seguida de uma definição. A mesa possui alguns itens espalhados, como um celular, uma caneta e um papel.

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