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Ação Itinerante do 5º Juizado Cível ocorre neste sábado, 24, no Anjo da Guarda

Equipe do juizado estará à disposição para orientar e esclarecer dúvidas sobre conflitos

Publicado em 23 de Ago de 2024, 13h00. Atualizado em 23 de Ago de 2024, 13h17
Por ASSCOM CGJMA

O 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís prestará atendimento gratuito neste sábado, dia 24/8, a partir das 8h até as 16h, durante a "Ação Itinerante" , que ocorrerá no Centro Educacional "Japiaçu" (Rua Luxemburgo, Quadra 2, bairro Anjo da Guarda.

As equipes do Centro de Cidadania do 5º Juizado e do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) farão atendimentos e orientações sobre direitos; prestarão informações sobre andamento de processos e darão andamento em pedidos intermediários nos processos, que forem apresentados no local.

Também serão realizadas audiência de conciliação de demandas cíveis (vizinhança, cobranças) e de família (divórcio, pensão alimentícia), com participação das partes interessadas no acordo, até com uso de videoconferência.

No final da tarde, a partir das 17h, o 5º Juizado Cível encerrará o atendimento e dará início ao casamento comunitário, que será realizado em parceria com o 2º Cartório de Registro Civil, para 50 casais da comunidade beneficiados com a gratuidade do registro civil. A cerimônia será na Escola "Vicente Maia" (Rua Estados Unidos, 127-21, Anjo da Guarda). A celebração receberá os noivos em espaço decorado para fotos, com banda da PMMA, brinde e bolo decorativo.

DÚVIDAS SOBRE CONFLITOS

O juiz Alexandre Abreu informou que a equipe do 5º Juizado Cível estará à disposição para esclarecer dúvidas sobre questões como: conflitos de vizinhança; direitos do consumidor; dívidas e cobranças de banco e controvérsias sobre problemas com serviços de internet, telefonia ou TV, contas de energia e água.

Outras instituições colaboradoras participam do evento, prestando serviços em suas áreas de atuação.

Das 8 às 13h, a Secretaria Municipal de Saúde realizará serviços de verificação de pressão arterial e glicemia; testes rápidos para detecção de HIV, sífilis, hepatite B e C; vacinação; orientação nutricional, auriculoterapia e aromaterapia; consultas de clínica médica e psicologia e aula de alongamento e ginástica laboral e ações educativas sobre diabetes, hipertensão, alimentação saudável e IST/AIDS, além do fornecimento de medicamentos da farmácia básica.

Das 8h às 16h, estudantes dos cursos de Serviços Sociais da UFMA e INSS, darão orientação sobre aposentadoria e outros benefícios previdenciários, e alunos do Curso de Biblioteconomia da UFMA realizarão oficinas de contação de histórias.

No mesmo horário, o Programa Viva Procon estará disponível para atendimento de demandas como emissão de Cartão do Sus, da Carteira de Trabalho Digital, da segunda via de CPF; emissão de certidões negativas, formalização e orientação sobre reclamações e denúncias de consumidores.

O SENAC prestará, ainda, atendimento para pessoas interessadas em cortar o cabelo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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