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Juizado da UFMA atende comunidade durante Semana Nacional dos Juizados
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Por Michael Mesquita
Estabelecer o diálogo entre grandes demandados e a sociedade civil, bem como voltar os olhos para o trabalho desenvolvido pelos juizados especiais. É com este objetivo que está sendo realizada a Semana Nacional dos Juizados Especiais, coordenada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, sob recomendação do Conselho Nacional de Justiça. O circuito dos Juizados Especiais, que ocorre no período de 3 a 7 de junho, é realizado em parceria com os(as) juízes(as) das unidades.
Nesta quarta-feira (5), os atendimentos foram desenvolvidos no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Juizado da UFMA, com a equipe da Coordenação dos Juizados Especiais, em alinhamento com o juiz titular Alexandre Abreu e com a equipe do juizado, contando ainda com o apoio do ônibus da Conciliação Itinerante, cedido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMA.
Na oportunidade, a pauta incluiu a agenda da unidade judicial, especialmente turbinada para a semana, com partes previamente convocadas para resolverem suas questões e, ainda, participação espontânea da comunidade. Para os atendimentos, foram enviados prepostos de empresas como BRK Ambiental, Bradesco, Equatorial e CAEMA. Para encorpar ainda mais a semana, foi enviado comunicado aos juízes das unidades no sentido de colocarem na pauta o maior número possível de ações que pudessem ser resolvidas no período.
AVALIAÇÃO ‘IN LOCO’
Um dos casos pautados no 5º Juizado para a semana é o litígio entre as moradoras do bairro Sá Viana, Vilma e Efigênia. Elas são vizinhas e estão em litígio há alguns anos por causa de uma infiltração. Para resolver o caso com mais propriedade e segurança, o juiz Alexandre Abreu foi até a residência, verificar o objeto da discórdia. As duas estavam no juizado, prontas para a audiência. “Muitas vezes, precisamos sair do gabinete e conhecer a realidade de cada pessoa que faz parte de um litígio. A partir daí, teremos mais subsídio e segurança para que a melhor decisão seja tomada. É preferível que seja uma conciliação, um acordo entre as partes, haja vista o papel dos juizados especiais na pacificação de conflitos”, destacou o magistrado.
TRABALHO DOS JUIZADOS EM DESTAQUE
O juiz Nelson Martins Filho, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, ressalta da importância e eficiência das atividades desenvolvidas nos juizados especiais do Maranhão. “Não tenho dúvidas de que os juizados do Maranhão têm se destacado pela celeridade na resolução de conflitos e pela alta produtividade. É uma instituição que deve ser, cada vez mais, valorizada”, enfatizou, colocando a coordenação dos juizados especiais à disposição de juízes(as) e servidores(as).
NA PAUTA
A programação conta com audiências de conciliação com as principais requisições dos juizados especiais e audiências de conciliação em demandas pré-processuais sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociação de dívidas.
As ações práticas da Semana dos Juizados Especiais seguem nesta quinta-feira, dia 6, no Juizado de Paço do Lumiar, que fica no Maiobão, e na sexta-feira no Juizado de São José de Ribamar. O Poder Judiciário convida a comunidade a resolver seus conflitos, tendo processo ou não, e conhecer o trabalho desenvolvido pelos juizados.
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