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Judiciário e parceiros entregam títulos de propriedade de imóveis públicos e privados em Pinheiro

Iniciativa entregou título de propriedade do Fórum da Justiça Estadual, SEBRAE e Hospital do Câncer

19/04/2024
Márcio Rodrigo

Em um dia histórico, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, se deslocou até a cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, para entregar títulos de propriedade do Fórum da Justiça Estadual, do Hospital do Câncer Aldenora Belo, e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ¿ SEBRAE de Pinheiro, oriundos de um projeto de Regularização Fundiária celebrado em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão ¿ ITERMA, Prefeitura Municipal de Pinheiro, e Cartório Extrajudicial de 1º Ofício do município.

Representante da Fundação Antonio Jorge Dino recebe o título de propriedade do imóvel onde funciona o Hospital do Câncer de Pinheiro

foto/divulgação: ASSCOM CGJMA

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, entregou nesta quinta-feira (18), em Pinheiro, na Baixada Maranhense, títulos de propriedade do Fórum da Justiça Estadual, do Hospital do Câncer Aldenora Belo, e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, oriundos de um projeto de Regularização Fundiária celebrado em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, Prefeitura Municipal de Pinheiro, e Cartório Extrajudicial de 1º Ofício do município. A ação faz parte do programa Registro Para Todos da CGJ/MA, que já entregou mais de 30 mil títulos em todo o Maranhão ao longo dos últimos dois anos.

Durante a solenidade, as magistradas Arianna Saraiva, diretora do Fórum de Pinheiro, e Tereza Nina, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro e coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ, receberam o título de propriedade do Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques. “É com imensa alegria que recebemos esse documento, oriundo de uma parceria de sucesso entre o Poder Judiciário, ITERMA e Município de Pinheiro”, ressaltou a magistrada Arianna Saraiva.

O desembargador Froz Sobrinho elencou o pioneirismo da ação, que titulou, de forma originária e após 167 anos de consolidação urbana, o principal município da Baixada, Pinheiro. “O título de propriedade se compara ao nosso registro de nascimento, pois a partir dele é possível ter segurança jurídica, oportunidade econômica, e garantir o registro da história daquele imóvel dentro do laço familiar”, comparou.

Juízes e juízas recebem o título de propriedade do imóvel onde funciona o Fórum de Pinheiro

O vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino Hospital do Câncer, Antonio Dino Tavares, pontuou que a partir de agora e através desse registro, o hospital passa a existir legalmente, e vai facilitar a emissão de diversos documentos e serviços pendentes para a conclusão das obras dessa unidade hospitalar em Pinheiro. “Dentre os diversos documentos que são expedidos a partir do titulo do imóvel, temos o certificado do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, o fornecimento de energia elétrica e até o credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, que faz custeio do tratamento pela rede pública de saúde aos nossos pacientes”, descreveu.

O superintendente e diretor do SEBRAE Maranhão, Albertino Leal, ratificou a importância do momento não apenas para a Instituição SEBRAE, mas para os pequenos e médios empresários que a partir de agora terão mais segurança ao investir em seus negócios. “O SEBRAE está junto, apoiando esse trabalho que conecta a sociedade e empresários, em uma grande sinergia de investimentos, geração de emprego e distribuição de renda”, detalhou.

Durante a solenidade, também foram entregues títulos de propriedade de imóveis aos moradores do Bairro Antigo Aeroporto de Pinheiro. A moradora Joilandia Santos foi uma das beneficiadas, e disse que jamais esperou receber esse título do imóvel onde reside. “É de uma alegria tremenda o que estamos vivendo hoje, por isso, só temos a agradecer ao Poder Judiciário e todos os parceiros que desenvolveram esse trabalho em prol da população”, disse.

Participaram da solenidade de entrega dos títulos em Pinheiro, o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ; Anderson Ferreira, presidente do ITERMA; o procurador-geral de Pinheiro, advogado Tibério Martins; a registradora Michelle Pantoja, do Cartório de Registro de Imóveis de Pinheiro; o advogado Ruterran Martins, presidente da Seccional da OAB em Pinheiro; os juízes e juízas de Direito que atuam nas comarcas da Baixada Maranhense: Karen Costa; Bruna Barros; João Paulo Oliveira; Azarias de Alencar; Carlos Alberto Brito; Brenno Bezerra; Camila Beatriz; Vinicius Abreu; e Tiago Ferrary; além da registradora do Cartório Extrajudicial de Palmeirândia, Natália Campos; professor Herberth Barrito, da Faculdade Supremo Redentor – FACSUR Pinheiro; do advogado Solon Miranda, chefe de Gabinete do Desembargador Froz Sobrinho; secretários municipais e pessoas da comunidade em geral.

Assessoria de Comunicação
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