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Conciliação soluciona demandas de vizinhança causadas pelas chuvas

CONFLITOS SÃO RESOLVIDOS COM APOIO DE ÓRGÃOS DE URBANISMO

01/03/2024
Helena Barbosa

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE TRÊS HOMENS E DUAS MULHERES SENTADOS EM TORNO DE MESA DE MADEIRA, EM SALA DE AUDIÊNCIA EM JUIZADO CÍVEL. AO FUNDO, MONITOR DE TV PRETO FIXADO NA PAREDE.

Em uma das audiências do tipo realizada, a ação foi distribuída no dia 22 de fevereiro e resolvida cinco dias depois, em 27 de fevereiro.

foto/divulgação: -

As fortes chuvas que causaram problemas estruturais em casas de construção precária provocaram um aumento de demandas de vizinhanças no 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que atua na área do Itaqui-Bacanga.

Segundo o juiz Alexandre Lopes Abreu, titular do 5º Juizado Cível, entre o dia 1º de dezembro do ano passado e 1º de março deste ano, o órgão recebeu 15 demandas, que envolvem conflitos causados por problemas como infiltrações por fluxo da água entre casas mais elevadas e mais baixas e muros compartilhados.

Uma das causas dos conflitos verificadas é que, por falta de rede de água e esgoto, são os próprios moradores que se encarregam de construir as tubulações de passagem, o que acarreta acúmulo de água e infiltrações. A situação ocasiona a demanda junto ao Juizado, para responsabilizar os autores para a reparação de danos causados.

SOLUÇÃO POR CONCILIAÇÃO

Como o Juizado não pode atuar em casos que exijam a produção de provas de alta complexidade, o órgão resolveu realizar audiências de conciliação, com o objetivo de chegar a um acordo que solucione os conflitos, de maneira negociada, consensual e definitiva.

Nas audiências, o juiz Alexandre Abreu estimula a união de esforços entre os moradores para que as providências de urgência sejam tomadas, com o objetivo de evitar prejuízos maiores para ambas as partes no processo.

Quando for o caso, o próprio juiz realiza vistorias para inspecionar o local para avaliar a situação e, em seguida, buscar o entendimento sobre as medidas necessárias, com a divisão das despesas entre as partes, para reparar os danos causados.

Vistoria realizada pelo 5º Juizado Cível encontra problemas causados por instalações de água e esgoto improvisadas.

INSPEÇÃO TÉCNICA

Em alguns casos, o Juizado solicita uma inspeção técnica pelos órgãos de urbanização, com o objetivo de oferecer provas para fundamentar a decisão judicial. Com o apoio de órgãos públicos, como a “blitz’ urbana, são produzidas as provas necessárias que ajudam na definição de direitos e obrigações. Os órgãos não participam das audiências, apenas advertem sobre os riscos e apontam soluções.

“Ainda assim, não se dispensa a possibilidade do entendimento, pois a urgência no reparo pode encontrar dificuldades financeiras do responsável pela obra, ainda se busca, via conciliação, o ajuste sobre custeio imediato, com possibilidade de ressarcimento dessa despesa”, acrescentou o juiz.

Em uma das audiências do tipo realizada, a ação foi distribuída no dia 22 de fevereiro e resolvida cinco dias depois, em 27 de fevereiro.

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