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Linguagem Simples é tema do 53º Fórum Nacional de Juizados Especiais

TROCA DE EXPERIÊNCIAS E UNIFORMIZAÇÃO DE ATOS

26/02/2024
Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, de indígena idoso, com cocar colorido na cabeça, e rosto metade submerso em rio, com texto: "53º FONAJE FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ¿Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania¿ 15 a 17 Maio 2024, Palácio Popular da Cultura, Campo Grande/MS". Acima, nome FONAJE entre duas ilustrações coloridas. À esquerda, de fachada de prédio e à direita, de aperto de mãos.

Os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal poderão apresentar trabalhos e projetos.

foto/divulgação: -

“Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania” será o tema central do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que será realizado 15 a 17 maio de 2024, no Palácio Popular da Cultura, em Campo Grande (MS).

O 53º FONAJE tem como objetivos trocar de experiências, uniformizar métodos de trabalho e procedimentos e analisar propostas de enunciados e projetos de interesse dos Juizados Especiais, priorizando a técnica de linguagem simples na comunicação de atos judiciais.

O Fórum é organizado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e voltado para magistrados e magistradas que atuam em juizados especiais. O evento será transmitido na rede mundial de computadores por meio do canal oficial da EJUD-MS, na plataforma social “YouTube”.

INSCRIÇÕES

As inscrições dos participantes no modo presencial ocorrerão de acordo com a categoria e serão encerradas no dia 6 de maio de 2024. As inscrições poderão ser feitas, até o limite máximo de 480 presenciais e mil virtuais.

Magistrados e magistradas maranhenses poderão se inscrever por meio de formulário de inscrição eletrônico na internet, optando pela participação presencial ou a distância.

Os participantes também podem fazer a submissão de boas práticas e de novos enunciados pelo endereço do evento na internet.

TRABALHOS E PROJETOS

Os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal poderão apresentar trabalhos e projetos que destaquem o desenvolvimento de seus Sistemas de Juizados Especiais, com a finalidade de que os estados se beneficiem dessas experiências, possibilitando a adoção de tais práticas.

Os autores dos trabalhos selecionados serão notificados sobre a decisão no dia 2 de maio de 2024. Os selecionados terão um espaço de 15 minutos cada para apresentar suas práticas.

Para cumprir os objetivos do 53° FONAJE, os grupos de trabalho serão divididos nas categorias cível, criminal, fazenda pública e turmas recursais. Os temas e enunciados serão debatidos e votados em sessão conjunta, a ser realizada em ambiente único, tendo direito a voto somente os magistrados e as magistradas.

Confira a Programação.

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