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Corregedoria da Justiça entrega títulos de propriedade em Bacabal

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE INTERESSE SOCIAL

29/01/2024
Helena Barbosa

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE HOMENS E MULHERES DE PÉ, EM ESPAÇO ABERTO COM PISO DE CIMENTO, POSANDO PRA FOTO, SEGURANDO DOCUMENTOS EM AÇÃO SOCIAL. AO FUNDO, COBERTURA DE FGALPÃO E CASAS.

Caravana social foi organizada por igrejas cristãs, com apoio do Poder Judiciário.

foto/divulgação: -

O Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça realizou atendimento gratuito à comunidade sobre Regularização Fundiária na “Caravana Fome e Sede de Justiça”, realizada nos dias 26 e 27 de janeiro, no Centro Cultural da cidade de Bacabal.

As atividades integram o Projeto "Registro para Todos", desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça em todo o Maranhão, com ações gratuitas que beneficiam famílias com o direito real à moradia.

A equipe de servidores do Núcleo, com o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do NGF, forneceu orientação jurídica e auxiliou a Prefeitura de Bacabal na realização do cadastro social em Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB-S), participando da entrega de títulos de propriedade de imóveis regularizados a moradores.

Foram entregues a moradores 37 títulos de regularização fundiária urbana na modalidade social, no bairro “Frei Solano”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Bacabal; 16 títulos rurais do povoado “Barrigudinha” e “Alentejo”, em parceria com o ITERMA e um registro coletivo do território quilombola de “São Sebastião dos Pretos”, beneficiando cerca de 120 famílias.

Juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária (de terno) e autoridades participantes da Caravana.

CADASTRO SOCIAL

Em dois dias de atividades, foram atendidas 20 pessoas interessadas em informações sobre a regularização urbana, rural e de territórios quilombolas. Também foram realizados 50 cadastros sociais na Vila Frei Solano.

O cadastro social é a fase em que é identificado o perfil socioeconômico do beneficiário da modalidade de REURB-S. O cadastro permite ao beneficiário receber a titulação do imóvel.

Para construção desse perfil socioeconômico, é necessário apresentar documentos que comprovam a posse (dos últimos 5 anos), residência (dos últimos 3 meses) e documentos pessoais, certidão de nascimento, certidão de casamento ou de união estável ou de óbito.

O juiz Douglas Lima da Guia reforçou que as atividades da caravana resultaram na prestação direta de diversos serviços à comunidade, "especialmente os fornecidos pelo Poder Judiciário, reforçando nossa proximidade com as pessoas e ampliando o acesso à justiça e a cidadania, de modo eficiente e sem custos".

ENTIDADES CRISTÃS

A caravana foi promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA) e igrejas evangélicas, com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura e Câmara Municipal de Bacabal, e do Poder Judiciário e Defensoria Pública e da senadora Elisiane Gama.

A ação social contou com a parceria de empresas e instituições como Academia Bacabalense de Letras; Equatorial; Espaço Cultural Santa Terezinha; IEMA; FIEMA; IFMA; INMEQ; Instituto Vida e Saúde Brasil; Mix Mateus; Senai; Sesi, Senac; SINE; SEDES; SEMU; Superintendência Federal da Pesca; Sindicato e Colônia de Pescadores de Bacabal; UEMA, UFMA, Bacabal; Unidade Regional de Educação; Viva/Procon Dentre outros.

Depois de Bacabal, a caravana deverá ser levada às cidades de Araguanã, Rosário, Chapadinha, Santa Inês, Caxias, Imperatriz, São Bernardo, Barreirinhas, Coroatá, Colinas, Presidente Dutra, Passagem Franca, Raposa, São José de Ribamar, São Mateus, Açailândia, Balsas, Viana e Pedreiras, com data a definir.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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