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Correição verifica condições dos serviços judiciários em Pedreiras e Pio XII

REGULARIDADE E CONFORMIDADE DA PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA

Publicado em 18 de Jan de 2024, 10h35. Atualizado em 18 de Jan de 2024, 13h03
Por ASSCOM CGJMA
Detalhe de mesa com documentos espalhados apresentando números e gráficos e detalhe de mãos de três homens brancos. AO fundo, uma janela de vidro.
Durante a correição, o público em geral pode apresentar sugestões e reclamações sobre os serviços judiciários.
foto/divulgação: -

Mais duas unidades judiciais do interior do Estado entram em correição geral ordinária nos serviços judiciais e extrajudiciais das secretarias judiciais, para analisar a regularidade no andamento dos processos.

Durante a correição também será observado o tempo de cumprimento das ordens judiciais; a remessa das informações mensais à Corregedoria Geral da Justiça; as condições prediais e patrimoniais do fórum; o armazenamento dos processos em curso e o cumprimento da exigência de lançar nos autos os atos que movimentam os processos.

A 1ª Vara de Pedreiras instalou a correição do dia 15 de janeiro, às 9h, com encerramento marcado para o próximo dia 26, às 15h.

O ato da juíza Cynara Gama Freire, titular da 1ª Vara, foi publicado na Portaria-TJ – 110/2024, de 11 de janeiro de 2024.

Na portaria, a juíza determina que o público seja convidado, por todos os meios de comunicação disponíveis, a apresentar suas sugestões e reclamações, a partir do início da solenidade de abertura dos trabalhos da correição, no horário normal de expediente do Fórum, das 8h às 18h.

PIO XII

A Comarca de Pio XII também passará por correição ordinária nos serviços da secretaria judicial, por determinação do juiz  Raphael Leite Guedes (titular da 4ª Vara de Santa Inês), que responde pela vara única.

Por meio da Portaria-TJ 135/2024, o juiz marcou o período da correição para o período de 22, às 8 horas, até o dia 31 de janeiro, às 8 horas, no mesmo local.

PRAZOS PROCESSUAIS

Guedes determinou que todos os processos da unidade, com exceção dos que se encontram em instância superior, em grau de recurso, sejam devolvidos na secretaria
judicial com 24 horas de antecedência ao início dos trabalhos da correição.

No decorrer dos trabalhos de correição não serão realizadas audiências ordinárias, ressalvados casos urgentes e envolvendo réus presos.

Durante a correição, ficam suspensos os prazos processuais, que serão devolvidos às partes no primeiro dia útil após o encerramento dos trabalhos, permanecendo o atendimento presencial e virtual.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Detalhe de mesa com documentos espalhados apresentando números e gráficos e detalhe de mãos de três homens brancos. AO fundo, uma janela de vidro.

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