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CGJ/MA e Ministério Público firmam parceria para uso dos Pontos de Inclusão Digital

Com a medida, MPMA amplia rede de atendimento para todas as cidades do Maranhão

04/12/2023
Márcio Rodrigo

Marca do programa "Justiça de Todos"

foto/divulgação: Jaques Elray

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA) assinaram termo de cooperação interinstitucional para compartilhamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos”. A iniciativa implementada pelo Poder Judiciário do Maranhão amplia o acesso à Justiça para a população que reside em 116 cidades e povoados que não são sede de comarcas e, por isso, não possuem estrutura física forense.

Pela parceria, promotores e promotoras de Justiça que atuam em todas as comarcas do Maranhão poderão utilizar os pontos digitais para cumprimento de suas atribuições institucionais, mantendo contato direto com a população residente nas localidades que não possuem Promotorias de Justiça, por meio de videoconferência em reuniões com a comunidade, audiências, coleta de depoimentos de testemunhas, investigação para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes, dentre outros.

Para a corregedora do MPMA, procuradora de Justiça Themis Pacheco de Carvalho, a parceria para utilização dos pontos digitais do programa Justiça de Todos chega para ampliar o alcance do atendimento prestado pela Instituição. “Esse termo vai permitir que promotores e promotoras estejam ainda mais perto da população maranhense, principalmente daquelas pessoas que residem nos termos judiciários que não são sede de comarcas e nas localidades de difícil acesso”, declarou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que o programa foi pensado para atender, também, a todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça, de modo que o rol de serviços seja amplo e direcionado para quem mais precisa, o cidadão e a cidadã maranhense, em especial, aqueles que moram nas localidades distantes das sedes das comarcas. “Temos certeza que os pontos digitais vão contribuir com o excelente trabalho que já é desenvolvido pelos colegas promotores e promotoras de Justiça em todo o Maranhão”, pontuou o magistrado.

Parceria foi discutida durante reunião realizada no último dia 10 de outubro na CGJ-MA.

Além do MP, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE Maranhão também possui parceria com o Poder Judiciário do Maranhão para disponibilização de serviços nos Pontos de Inclusão Digital (PID) do Justiça de Todos. Por meio da cooperação, a população pode realizar cadastramento biométrico, fazer a regularização e/ou emissão de segunda via do título de eleitor, dentre outros serviços prestados pela Justiça Eleitoral brasileira.

Acesse a página do Justiça de Todos e confira a relação dos pontos digitais em funcionamento, com endereço, horário de atendimento e contatos.

MAIS DE 3 MIL ATENDIMENTOS

Na última quinta-feira, 1º, o Programa "Justiça de Todos" da Corregedoria Geral da Justiça alcançou a marca de 3.079 atendimentos efetivados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s). No período, os serviços mais utilizados pela população foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (39,5%); balcão virtual (34,1%); consulta processual (28,2%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (10,5%). A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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