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'Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa' abre inscrições

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Publicado em 4 de Dez de 2023, 16h00. Atualizado em 4 de Dez de 2023, 17h10
Por ASSCOM CGJMA

A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís promove o "Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa”, no formato presencial, nesta terça-feira, 5,  a partir das 15h, no Auditório da UNDB, em São Luís.

O Fórum é aberto à participação pública. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas de forma antecipada, por meio de formulário virtual já disponível. Os participantes inscritos receberão certificado de 2 horas, emitido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

O Fórum é uma realização conjunta da 2ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher de São Luís, coordenadoria Estadual da Mulher (Tribunal de Justiça do Maranhão), Casa da Mulher Brasileira (Governo do Estado), Corregedoria Geral da Justiça e Rede Amiga da Mulher.

Inscrições para o "Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa”.

PROGRAMAÇÃO

A programação do evento terá início às 15h, com a palestra "Justiça Restaurativa - uma outra forma de pensar a Justiça", com o juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR). Na sequência, Às 15h30, a servidora do Tribunal de Justiça Antonilda Oliveira falará sobre o tema "Reverberando Direito: análise da experiência da Justiça Restaurativa no município de São José de Ribamar"; às 16h, haverá a palestra "Grupo Reflexivo para homens: análise de um grupo em São Luís", com o servidor Wilson Carvalho.

No final da programação, às 16h30, a juíza Lúcia Helena Heluy fará uma apresentação do Relatório de Atividades da 2ª Vara da Mulher em 2023. O encerramento do seminário está previsto para as 17h.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que tem como objetivo conscientizar sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio dos quais os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Esse modelo de solução de conflitos, não punitivo, busca, preferencialmente, restaurar conflitos sociais, centrado na restauração do indivíduo, de forma voluntária, com a participação ativa dos envolvidos na construção de soluções para as questões que d]ao causa ao conflito.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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