Diante da necessidade de manter obra da reforma do Fórum, está suspenso o expediente presencial no Judiciário de Esperantinópolis até o dia 15 de dezembro de 2023.
Durante o período da suspensão, o Fórum funcionará em regime de plantão, mediante escala de servidores.
O atendimento aos profissionais jurídicos e demais pessoas será virtual, pelo correio eletrônico (e-mail): vara1_esp@tjma.jus.br e Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvvara1esp), das 8h às 18h, nos dias úteis.
Ficam mantidos os prazos processuais, em razão de os processos da comarca tramitarem de forma 100% virtual, pelo sistema Processo Judicial Eletrônico.
REPAROS NO FÓRUM
A suspensão do expediente foi determinada na terça-feira, 28 de novembro de 2023 pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Cynara Gama Freire, respondendo pela Vara Única da Comarca de Esperantinópolis.
Na Portaria TJ – 5007/2023, a juíza justifica a necessidade de preservar saúde dos servidores públicos, advogados, partes e demais pessoas que usam os serviços do Fórum.
A juíza atendeu à sugestão da Divisão de Manutenção do Tribunal de Justiça, que sugeriu a suspensão do expediente presencial, pelo prazo inicial de 15 dias, a partir do dia 28 de novembro de 2023, para a realização dos serviços.
Durante a obra, serão feitos reparos nas paredes, portas, ponto de internet e forro do prédio, tornando inviável a realização de trabalho naquele local, devido à poeira, barulhos e interrupção do fornecimento de eletricidade no prédio.
A medida torna sem efeito a Portaria-TJ – 4964/2023.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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