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Equipe da CGJ-MA fiscaliza cartórios do interior do Estado

CONFORMIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS

26/09/2023
ASSCOM CGJMA

Foto horizontal, colorida, com home pardo de terno escuro olhando livro de cartório. Do lado direito, homem branco, grisalho, de camisa manga longa azul clara. Ao fundo, lado direito, homem sentado vestido de camisa e calça azuis.

Juiz Artur Gustavo preside os trabalhos de inspeção.

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão fiscaliza, esta semana, os serviços extrajudiciais oferecidos pelos cartórios das cidades de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Riachão e Feira Nova do Maranhão.

Será realizada uma inspeção extraordinária por uma equipe coordenada pelo juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (Juizado Cível e Criminal de Pedreiras), indicao plo corregedor Froz Sobrinho para presidir os trabalhos.

As atividades da inspeção nesta terça-feira, 26, por São Pedro dos Crentes e Nova Colinas (26) e seguem por Feira Nova do Maranhão (27) e Riachão (28).

Durante a inspeção, os serviços dos cartórios visitados permanecem e funcionamento normal, assim como o atendimento ao público.

ITENS FISCALIZADOS NA INSPEÇÃO

Durante a inspeção são fiscalizados os seguintes itens:

- afixação da tabela de emolumentos referente aos atos das serventias extrajudiciais, em local visível ao público e de fácil leitura;
- regularidade dos títulos de nomeação dos servidores; observância do regimento de custas e emolumentos;
- saneamento das possíveis irregularidades detectadas na última inspeção; condições de higiene e de ordem no ambiente de trabalho;
- existência do exemplar do Código de Normas; ofícios recebidos e não respondidos e de livros obrigatórios e se são devidamente nominados e numerados sequencialmente;
- manutenção dos livros com termos de abertura, e dos encerrados, o termo de encerramento e folhas numeradas e rubricadas;
- escrituração correta em todas as colunas e se não apresenta rasuras e uso de corretivo e de anotações, e se foram ressalvadas e certificadas com data e assinatura.

CONFORMIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS

A medida foi determinada pelo corregedor geral da Justiça, Froz Sobrinho, para verificar a qualidade dos serviços, a regularidade do atendimento ao público e a conformidade dos atos conforme as normas que regulamentam o serviço extrajudicial.

Na Portaria 4179, de 5 de setembro, foram indicados os servidores que trabalharão no apoio à inspeção: Eliana Monteiro; Cleidiane Gomes Lopes; Cláudia Bayma Anchieta; Renata Lobo Seguins; Jose Raimundo Júnior; Ana Paula Alceno e Thiago Henrique Bezerra.

O juiz Gustavo Azevedo do Nascimento foi indicado pela Portaria 4367, de 15 de setembro, para presidir a inspeção e apresentar relatório com a conclusão dos trabalhos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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