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Moradores de Cantanhede recebem títulos de propriedade de imóveis no aniversário da cidade

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Publicado em 25 de Set de 2023, 14h30. Atualizado em 25 de Set de 2023, 15h02
Por Letícia Araújo

Durante o evento de celebração de aniversário de 71 anos do município de Cantanhede, no dia 24 de setembro, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), garantiu a entrega de 248 títulos de propriedade para os moradores que residem na região do Centro.

A iniciativa foi possibilitada pela parceria entre o Núcleo de Governança Fundiária, a prefeitura de Cantanhede e o Cartório do 1º Ofício de Cantanhede e sua efetivação garantiu inúmeros benefícios para a população maranhense, entre eles a segurança jurídica.

O membro do NGF Gabriel Silva Santana representou a Corregedoria durante o ato de entrega dos títulos de propriedade definitiva aos moradores e ressaltou a importância da ação. “Além da comemoração dos seus 71 anos, comemora-se também a entrega de 248 títulos de propriedade. Todos os moradores contemplados nessa primeira etapa estão recebendo seus títulos de propriedade definitivos, que representa a segurança jurídica, garante o benefício social, e o avanço do município de Cantanhede”, disse.

Moradores de Cantanhde têm garantia da títularidade de seus imóveis

Também estiveram presentes durante o evento, o prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros; o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a Assessora Jurídica do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Larisse Uchôa;  a presidente do REURB, Evilane Marques; o Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede Maranhão, Raimundo Nonato Martins; os vereadores Betânia Soares, Iza Avelino e Raimundo Nonato Dicó; além dos vereadores do município de Cantanhede em Portugal, Célia Simões, José Santos e Fernando Paes.

“MAIS SEGURANÇA E ESTABILIDADE”

“Receber esse título hoje é muito significativo porque garante uma segurança e estabilidade muito grande”, dessa forma a moradora do município de Cantanhede, Mariene Ferreira de Sousa, destacou a satisfação em receber o título da casa em que mora há cerca de 29 anos.

Outros moradores também destacaram a importância dessa iniciativa para a cidadania e o acesso aos direitos fundamentais da comunidade. ““É importante para ter certeza que o imóvel é realmente seu, porque até então a gente não tinha essa garantia”, complementou um dos moradores presentes durante a cerimônia.

REGISTRO PARA TODOS

A iniciativa integra o projeto especial da CGJ/MA intitulado “Registro para Todos”, que tem o objetivo de estimular a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais no estado do Maranhão, por meio articulação e interlocução interinstitucional, promovendo a concessão de títulos de propriedade de maneira gratuita aos legítimos ocupantes.

 

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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