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TJMA abre inscrições para curso de regularização fundiária em Grajaú

O evento visa capacitar profissionais sobre a prática de reurb

Publicado em 28 de Abr de 2025, 10h00. Atualizado em 28 de Abr de 2025, 12h14
Por Ascom/TJMA
A imagem é um cartaz digital de divulgação do "Curso Prático Científico REURB em Grajaú, Maranhão". No canto superior esquerdo, há um ícone de mapa estilizado em cores amarelo, azul e branco, com um marcador de localização (pin) branco e azul sobreposto. O título principal está em letras grandes e azuis: "Curso Prático Científico REURB em Grajaú, Maranhão". Abaixo, há informações detalhadas: Datas e horários: "15 e 16/Maio" "08h às 16h | 08h às 15h" (ao lado de um ícone de calendário amarelo). Local: "Auditório Sálvio Dino" "Academia Grajauense de Letras e Artes (AGLA)" "Rua Sete de Setembro, Centro, S/N, Grajaú-MA" (acompanhado de um ícone de marcador de localização amarelo). Certificação: "Certificado pela ESMAM" (ícone de certificado amarelo). Curso gratuito: "Inscrições via Google Forms" (ícone de e-mail amarelo). Contato: "(98) 97400-7680 | ngf@tjma.jus.br" (ícone de informação amarelo). No rodapé, aparecem os logotipos das instituições realizadoras e apoiadoras: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) Programa Praça da Justiça e Cidadania Núcleo de Governança Fundiária (NGF) Prefeitura de Grajaú Corregedoria Geral da Justiça (CRT-02) O fundo do cartaz tem um leve mapa estilizado em tons claros de cinza e branco, dando ênfase ao tema urbanístico.
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foto/divulgação: Juliana Borba

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoverá o Curso Prático Científico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos dias 15 e 16 de maio. A formação, que contará com certificação emitida pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), será realizada no auditório Sálvio Dino da  Academia Grajauense de Letras e Artes (AGLA), localizada na Rua Sete de Setembro, Centro, no município de Grajaú.

A capacitação tem como objetivo preparar profissionais do Direito, Engenharia, Arquitetura, Topografia, Gestão Pública e áreas sociais, além de servidores municipais, registradores, lideranças comunitárias e demais interessados para a prática da regularização fundiária urbana, contribuindo para o fortalecimento da governança fundiária no estado do Maranhão.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, entre os dias 27 de abril e 14 de maio de 2025.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Introdução aos conceitos básicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB);
  • Fases da Regularização Fundiária: Preparatória, Processo, Projeto, Registro e Cerimônia de Entrega de Títulos;
  • Legitimados para propor Regularização Fundiária versus apresentação de projetos de REURB;
  • Competência para expedição do Certificado de Regularização Fundiária (CRF);
  • Importância dos municípios para a execução da REURB;
  • Modalidades de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E);
  • Procedimento Sumário (Rito Inominado) aplicado à regularização;
  • Instrumentos jurídicos e administrativos para efetivação da REURB;
  • Fases de execução e procedimentos indispensáveis à sua conclusão;
  • Levantamento topográfico: principais equipamentos utilizados (estações totais, drones, GPS de precisão, entre outros);
  • Atividades práticas sobre a montagem de processos e a elaboração de projetos técnicos de REURB.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

Para mais informações, entrar em contato com o Núcleo de Governança Fundiária por telefone (98) 97400-7680.

SERVIÇO

O QUÊ: Curso Prático Científico em Regularização Fundiária Urbana – REURB

QUANDO: 15/5 ( 8h às 16h) e 16/5 (8h às 15h)

ONDE: Academia Grajauense de Letras e Artes (AGLA), localizada Rua Sete de Setembro, Centro, s/n – Grajaú/MA.

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024

 

GALERIA DE FOTOS

A imagem é um cartaz digital de divulgação do "Curso Prático Científico REURB em Grajaú, Maranhão". No canto superior esquerdo, há um ícone de mapa estilizado em cores amarelo, azul e branco, com um marcador de localização (pin) branco e azul sobreposto. O título principal está em letras grandes e azuis: "Curso Prático Científico REURB em Grajaú, Maranhão". Abaixo, há informações detalhadas: Datas e horários: "15 e 16/Maio" "08h às 16h | 08h às 15h" (ao lado de um ícone de calendário amarelo). Local: "Auditório Sálvio Dino" "Academia Grajauense de Letras e Artes (AGLA)" "Rua Sete de Setembro, Centro, S/N, Grajaú-MA" (acompanhado de um ícone de marcador de localização amarelo). Certificação: "Certificado pela ESMAM" (ícone de certificado amarelo). Curso gratuito: "Inscrições via Google Forms" (ícone de e-mail amarelo). Contato: "(98) 97400-7680 | ngf@tjma.jus.br" (ícone de informação amarelo). No rodapé, aparecem os logotipos das instituições realizadoras e apoiadoras: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) Programa Praça da Justiça e Cidadania Núcleo de Governança Fundiária (NGF) Prefeitura de Grajaú Corregedoria Geral da Justiça (CRT-02) O fundo do cartaz tem um leve mapa estilizado em tons claros de cinza e branco, dando ênfase ao tema urbanístico.

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