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Projeto Casamentos Comunitários une 151 casais de Açailândia

REGISTRO CIVIL GRATUITO E VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA COMO NÚCLEO SOCIAL

15/09/2023
ASSCOM CGJMA

Foto horizontal de homens e mulheres vestidos de branco, sentados em auditório, vistos de lado. No teto, lustres de vidro transparentes.

A solenidade foi realizada pela 2ª Vara da Família de Açailândia e isentou os casais do pagamento de custas cartorárias.

foto/divulgação: -

Uma cerimônia de Casamento Comunitário realizada na noite desta quinta-feira, 14, na casa de eventos “Q Eventos”, no bairro Nova Açailândia, selou a união de casais jovens e idosos de baixa renda da cidade de Açailândia, em cerimônia realizada pelo Poder Judiciário.

Além de 151 casais, familiares e convidados, a cerimônia contou com a presença das autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e de doze juízes de direito, que celebraram o ato de união civil de noivos e noivas.

A cerimônia reuniu noivos e noivas de diversas idades, que já conviem e que estão começando a vida em comum. Dentre eles, os noivos Emerson Marques Batista, de 17 anos, e João Barbosa dos Santos, 85 anos. Cadeirantes como o noivo Antônio Luis Ferreira e grávidas tiverem lugar especial na solenidade e prioridade na ordem dos casamentos.

PARCERIA INSTITUCIONAL

A solenidade foi realizada pela 2ª Vara da Família de Açailândia, por meio de parceria firmada pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, coordenador local do projeto Casamentos Comunitários, com o Cartório Extrajudicial do 2º Ofício de Açailândia e a Prefeitura Municipal de Açailândia, que contribuiu para proporcionar a estutura do evento com capacidade para receber os casais, com conforto e decoração especial.

Ao realizar o projeto, o juiz considerou o direito fundamental de acesso integral a Justiça gratuita. E que o exercício desse direito não pode ser limitado, sob pena desse do dever estatal de acesso à justiça não ser efetivado.

Na Portaria (nº 2487/2023) é informado o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem
recursos para suportar as despesas cartorárias, na busca de legalizar as uniões estáveis e estabelecer uma relação conjugal com a união civil.

Equipes do Judiciário que colaboraram no casamento comunitário.

Celebraram a união dos casais os juízes: Alessandro Pereira (2ª Vara da Família de Açailândia), Aa Beatriz Maia (1ª Vara da Família de Imperatriz), Adolfo Fonseca Neto (2ª Vara da Família de Imperatriz(, André Ewerton Martins (4ª Vara Cível de Imperatriz), Aureliano Coelho Ferreira (2ª Vara Cível de Açailândia), Deltan TavaresOliveira (Vara da Infância e Juventude de Imperatriz), Marcos Antonio Oliveira (3ª Vara de Família de Imperatriz), Selecina Henrique Locatelli (2ª Vara Criminal de Açailândia) e Vanessa Machado Lordão (1ª Vara Cível de Açailândia),

Participaram da cerimônia o prefeito municipal Aluísio Sousa, o registrador Devanir Garcia (2º Ofício de Açailândia),a juíza de paz Roserene Rodrigues do Carmo; a secretária de assistência social, Patrícia Giroto, vereadores e os religiosos Fernanda Borges, da Igreja Católica e Orlando Dias, pastor da Igreja Batista Memorial de Açailândia.

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