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Moradores de São José de Ribamar recebem 61 títulos em ação do Núcleo de Governança Fundiária

ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE

Publicado em 21 de Ago de 2023, 12h29. Atualizado em 21 de Ago de 2023, 12h28
Por Letícia Araújo
prefeito de são josé de ribamar reunido com cartorária membro do núcleo de governança fundiária e de outros órgãos durante solenidade de entrega de títulos em no bairro j câmara
A entrega de títulos de propriedade beneficiou os moradores do bairro J. Câmara, em São José de Ribamar.
foto/divulgação: -

No último sábado, 19, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) coordenou uma ação de entrega de 61 títulos em São José de Ribamar, por meio do projeto “Registro para Todos”. A iniciativa foi resultado de uma parceria com a prefeitura e o cartório do 1° Ofício Extrajudicial de São José de Ribamar, que beneficiou a população residente do bairro J. Câmara.

Com o objetivo estimular a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais no estado do Maranhão, o NGF busca ampliar articulação interinstitucional para promover a dignidade e segurança jurídica da população. Durante a entrega de títulos de propriedade, uma moradora expressou sua satisfação em obter o documento do espaço em que reside há anos. “Agora sim posso chamar de meu”, comentou, parabenizando a iniciativa de todos os órgãos envolvidos na ação.

Moradora recebe título de propriedade durante a solenidade promovida pelo NGF, cartório e prefeitura de São José de Ribamar

A cerimônia de concessão dos títulos, que ocorreu no Colégio Militar 2 de Julho E.M. Diomedes da Silva Pereira, integra uma série de ações prévias à Semana do Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 28 de agosto a 1 de setembro nos estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme o provimento nº 144/2023.

Até o final da Semana Nacional de Regularização Fundiária, o objetivo é alcançar o número de 312 títulos entregues à comunidade.

Participaram do ato de entrega, o prefeito  Julio Matos, a Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Patrimônio Público (SEMREF), Ana Carolina Leda Alves da Costa; a auxiliar e responsável pela regularização fundiária do Cartório do 1° Ofício de São José de Ribamar, Bianca Paiva; e o membro do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ, Gabriel Silva Santana.

Além disso, os vereadores do município Francimar Jacinto, Cloves do Jota Câmara , Cristiane Dourado, João Carlos, Elisa Lima e Rangleyson Dias também marcaram presença.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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moradora do bairro j câmara com o título de sua propriedade em mãos enquanto posa para foto com autoridades presentes no evento
morador do bairro j câmara assina termo de posso de propriedade durante solenidade de entrega de títulos em são josé de ribamar
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