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Emoção, celebração e a certeza de um futuro mais seguro marcaram a entrega de títulos de propriedade a famílias do bairro Santo Antônio, em Codó, nesta quarta-feira (9/4), pelo Poder Judiciário e Município, como parte das ações do programa Registro Para Todos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que promove a política de regularização fundiária no estado do Maranhão.

A entrega simbólica de 13 títulos de propriedade do bairro Santo Antônio deu início à regularização de mais de 300 propriedades da localidade, cujos títulos serão entregues no próximo dia 15/4, em celebração ao aniversário de 129 anos de Codó (16/4), como parte da política que pretende regularizar milhares de imóveis em diversos bairros da cidade. O município de Codó aderiu, em janeiro deste ano, ao Termo de Cooperação Técnica nº 0031/2022, celebrado entre o TJMA e o Governo do Maranhão, para execução de programa de regularização fundiária no estado.

Durante a entrega, realizada nesta quarta-feira (9/4), na sede da Prefeitura de Codó, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, sentimento de dever cumprido ao ver as pessoas alcançarem seus direitos, por meio da conjugação de esforços entre as instituições e apoio da comunidade, frisando que o município de Codó é o único que conta com três Pontos de Inclusão Digital do programa Justiça de Todos, que garante acesso à Justiça a comunidades de povoados e comunidades tradicionais.

Ele enfatizou que o registro do imóvel preserva a história das famílias e do local onde viveram seus antepassados, assim como a certidão de nascimento.

"Essa entrega preserva para vocês a história, é a partir dessa história, do documento da casa que podem ter acesso a desenvolvimento social e econômico, podem alugar, vender, trocar ou garantir um empréstimo, é mudança econômica e pertencimento”, destacou.

O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, ressaltou que o município de Codó, pouco tempo após a adesão ao programa de regularização fundiária do TJMA, conseguiu iniciar a entrega dos títulos, demonstrando a eficácia do programa, o comprometimento do município de Codó com os prazos fixados pelo termo de cooperação e o atendimento dos requisitos legais, além de participar do treinamento em regularização fundiária oferecido pelo TJMA em Caxias. “Toda a equipe municipal está sendo treinada para exatamente dar vazão e ter mais celeridade com segurança jurídica para atender todos os bairros do município”, observou.

O juiz titular da 2ª Vara da Codó, João Batista Coelho Neto, reconheceu que a parceria entre órgãos públicos têm resultado em benefícios significativos para a sociedade. “Estamos de braços abertos, dispostos a dar continuidade a ações relacionadas a demandas de regularização fundiária”, frisou.

O prefeito de Codó, Chiquinho FC, classificou a data como um dia muito especial para Codó, pelas ações desenvolvidas em parceria com o Judiciário, iniciando com mutirão de atendimentos a pessoas em situação de rua, seguido da inauguração do Ponto de Inclusão Digital na comunidade quilombola de Santo Antônio dos Pretos, e com a entrega dos títulos de propriedade. “É um sonho entregar a terra da sua casa, e a partir de hoje vamos entregar 13, no dia 15 entregaremos mais 300 e seguiremos para outros bairros”, declarou.

Para a costureira Marinete Cantanhede, moradora do bairro Santo Antonio desde 2004, é um orgulho receber o título da sua terra. “Hoje estou me sentindo com muito orgulho em conseguir esse documento, era meu sonho porque sonho em construir a minha casa, eu já havia tentado por várias vezes, mas nunca consegui, e agora consegui, e sou muito grata por chegar a esse momento”, declarou.

“Eu moro há 26 anos lá, é uma alegria muito grande pra mim e agradeço muito esse documento para cada um de nós, porque alguns tinham uma declaração e outros nem a declaração, e hoje receber uma documentação para nós é uma satisfação muito grande”, disse a beneficiária Maria dos Santos.

O evento de entrega contou com a participação do juiz titular da 2ª Vara de Codó, João Batista Coelho Neto; do juiz coordenador do Comitê Regional PopRuaJud, Douglas de Melo Martins; do registrador e tabelião de imóveis de Codó, Maximiano Brandão Filho; do deputado estadual Francisco Nagib; do presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Cobel, além de secretários e secretárias municipais, vereadores e autoridades locais.

Confira o álbum do fotógrafo Ribamar Pinheiro

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