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Nesta terça-feira (22/7), a equipe do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA) recebeu a nova coordenadora-geral, desembargadora aposentada Oriana Gomes, na sede do NGF, localizada na Rua do Egito, Centro. A administração do núcleo passa a ser composta pela magistrada e pelos juízes coordenadores Ariana Saraiva e Douglas Lima da Guia.

Oriana Gomes, que já era integrante do NGF, conheceu as instalações e o funcionamento da iniciativa. Ela expressou a felicidade e realização em integrar o Núcleo que considera fundamental para garantir o acesso à Justiça.“Esse núcleo é uma das melhores realizações do Poder Judiciário, porque permite que as pessoas possam resolver sua vida, assegurar sua propriedade e garantir segurança jurídica”, declarou.

O Núcleo de Governança Fundiária tem a atribuição de auxiliar na elaboração de projetos de regularização de terras públicas, auxiliar na elaboração de projetos de regularização fundiária, prioritariamente, os voltados para os imóveis rurais ou urbanos, em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, bem como propor medidas concretas, voltadas à otimização das atividades do Núcleo, referente à mediação de conflitos fundiários, entre outras iniciativas.

Emocionada, Oriana elogiou o desempenho da equipe, agradeceu a recepção e relembrou sua trajetória de atuação relacionada ao direito à moradia. Enquanto juíza-corregedora, ela coordenou projetos voltados à regularização fundiária, com audiências, diálogos e mapeamento de comunidades.

Em seguida, a coordenadora-geral do NGF participou da primeira reunião, com o prefeito do município de Penalva, Henrique Guedes, para tratar da regularização fundiária no estado.

Estiveram presentes, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, a secretária-geral do NGF, Marília Linhares, além de integrantes do núcleo.

Agência TJMA de Notícias

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