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Oriana Gomes é a nova coordenadora-geral do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA

O Núcleo busca auxiliar na elaboração de projetos de regularização de terras públicas

Publicado em 22 de Jul de 2025, 14h00. Atualizado em 22 de Jul de 2025, 13h42
Por Ascom/TJMA

Nesta terça-feira (22/7), a equipe do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA) recebeu a nova coordenadora-geral, desembargadora aposentada Oriana Gomes, na sede do NGF, localizada na Rua do Egito, Centro. A administração do núcleo passa a ser composta pela magistrada e pelos juízes coordenadores Ariana Saraiva e Douglas Lima da Guia.

Oriana Gomes, que já era integrante do NGF, conheceu as instalações e o funcionamento da iniciativa. Ela expressou a felicidade e realização em integrar o Núcleo que considera fundamental para garantir o acesso à Justiça.“Esse núcleo é uma das melhores realizações do Poder Judiciário, porque permite que as pessoas possam resolver sua vida, assegurar sua propriedade e garantir segurança jurídica”, declarou.

Uma mulher de pele negra, cabelos curtos castanhos , vestindo um conjunto verde de blazer e vestido na altura dos joelhos e um colar de pérolas, está em primeiro plano à esquerda. Ela tem as mãos cruzadas na frente do corpo e está olhando para a direita, como se estivesse falando com alguém fora do quadro. Atrás dela, há um sofá preto de dois lugares. À direita, três mulheres e um homem estão em pé, olhando para a mulher de verde. A mulher do centro veste uma camisa listrada branca e calça azul-marinho. A mulher à direita dela veste uma blusa azul-marinho e calça preta. O homem e a outra mulher estão parcialmente visíveis à direita. O ambiente é um escritório com paredes brancas e uma porta de madeira escura ao fundo.

O Núcleo de Governança Fundiária tem a atribuição de auxiliar na elaboração de projetos de regularização de terras públicas, auxiliar na elaboração de projetos de regularização fundiária, prioritariamente, os voltados para os imóveis rurais ou urbanos, em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, bem como propor medidas concretas, voltadas à otimização das atividades do Núcleo, referente à mediação de conflitos fundiários, entre outras iniciativas.

Emocionada, Oriana elogiou o desempenho da equipe, agradeceu a recepção e relembrou sua trajetória de atuação relacionada ao direito à moradia. Enquanto juíza-corregedora, ela coordenou projetos voltados à regularização fundiária, com audiências, diálogos e mapeamento de comunidades.

Em seguida, a coordenadora-geral do NGF participou da primeira reunião, com o prefeito do município de Penalva, Henrique Guedes, para tratar da regularização fundiária no estado.

Estiveram presentes, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, a secretária-geral do NGF, Marília Linhares, além de integrantes do núcleo.

Um grupo de aproximadamente 14 pessoas, sorridentes, está posando para uma foto em um escritório. Uma mulher de verde está ao centro do grupo. Ao redor dela, há homens e mulheres de várias idades, vestidos com roupas casuais e de trabalho. Alguns usam crachás com a palavra "TJMA". No primeiro plano, à esquerda, há uma escrivaninha de madeira com alguns objetos. Ao fundo, uma porta de madeira escura está parcialmente aberta, revelando uma área de corredor. Todos parecem felizes e à vontade.


 

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