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Fórum de Penalva estende prazo de suspensão do expediente.

REFORMA DAS INSTALAÇÕES

26/05/2023
ASSCOM CGJMA

Foto da fachada frontal do Fórum de Penalva

A decisão estende o prazo anterior determinado na Portaria-TJ-1914/2023.

foto/divulgação: -

Foi estendido o prazo de suspensão de expediente no Fórum de Penalva, para reforma do prédio. O período de suspensão das atividades presenciais segue até 8 de junho, conforme decisão da juíza Carolina de Sousa Castro, que responde pela Vara de Penalva.

Durante esses dias, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem a realização de audiências com a presença das partes no fórum. As atividades forenses funcionarão em regime de plantão, por meio da escala de serviço dos servidores da secretaria judicial.

Foi determinada a interrupção dos serviços presenciais para realizar reforma predial nas dependências do Fórum de Penalva. Será restaurada toda a rede elétrica e lógica, e feita a pintura geral do prédio.

INTEGRIDADE DOS BENS PÚBLICOS E PROCESSOS JUDICIAIS

Na decisão, por meio da Portaria-TJ - 2394/2023, a juíza Carolina de Sousa Castro (2ª Vara de Viana) considerou a necessidade de continuar a reforma do Fórum de Penalva.

A juíza informa na portaria que estão sendo realizados serviços no telhado, no forro, no piso, nas portas e janelas, além de pinturas, e reparos na rede elétrica, hidráulica e internet, dentre outros, tornando inviável a realização de trabalho naquele local, com a poeira, barulhos e interrupção do fornecimento de eletricidade;

Foi dado um prazo de 45 dias pela equipe de engenharia responsável pela obra para finalizar a substituição das instalações elétricas e do piso

A decisão estende o prazo anterior determinado na Portaria-TJ-1914/2023.

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