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Acusado de assalto à SICOOB é condenado pela Justiça de Santa Inês

CONDENAÇÃO POR ROUBO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA, COM DUAS OU MAIS PESSOAS

Publicado em 18 de Abr de 2023, 11h10. Atualizado em 18 de Abr de 2023, 11h45
Por ASSCOM CGJMA
imagem na qual aparece uma mão segurando martelo da justiça
O juiz determinou a pena privativa de liberdade de dez anos de reclusão, em regime fechado, para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade.
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O juiz Raphael Leite Guedes (4ª Vara de Santa Inês) condenou um dos acusados do roubo, Domingos C. C. vulgo “Carlinhos”, 35 anos, pelo assalto à SICOOB, ocorrido na companhia de mais quatro homens, no dia 13 de maio do ano passado, em Santa Inês.

Os acusados responderam a ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. O juiz julgou a ação e concedeu, parcialmente, o pedido ministerial e condenou Domingos C. C. e absolveu Gilberto, diante da insuficiência de provas em relação a sua autoria no crime.

O juiz determinou a pena privativa de liberdade de dez anos de reclusão, em regime fechado, para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, em estabelecimento indicado pela SEAP, pelo crime previsto no artigo 157 do Código Penal: "subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência", com duas ou mais pessoas.

Os comparsas dos denunciados, de apelidos “Cigano ou Miqueas” ou “Luquita”, que dirigiu o carro que levou os comparsas à SICOOB no dia do crime, e “Louro” não foram identificados, e por isso não foram denunciados pelo crime. Já Nilton C. F. A., vulgo “Velho”, foi morto em troca de tiros entre ele e um vigilante, durante uma tentativa de assalto à agência do SICOOB de São Mateus/MA, motivo de não ter sido denunciado.

ASSALTO COM AMEAÇA E USO DE ARMA DE FOGO

O crime foi praticado por volta das 11h20min. Segundo informações do processo, Domingos C. C. e Gilberto G. O., com Nilton C. F. A., vulgo “Velho”, “Cigano” e “Louro”, após ameaça armada a quatro vítimas, roubaram a quantia aproximada de R$ 650 mil, um revólver calibre 38, e mais seis munições de propriedade da CEFOR e um aparelho celular.

Domingos se juntou a Gilberto e entraram na agência como se fossem clientes. Após pouco tempo, Gilberto sacou sua arma de fogo, tipo pistola, anunciou o assalto, rendeu o vigilante da agência, pegando sua arma e munições para o comparsa Domingos. Enquanto Domingos ficou com vigilante, Gilberto ordenou que três vítimas o levassem até a sala do cofre da agência, onde roubou o valor de R$ 650 mil.  

O bando colocou o dinheiro em uma sacola e uma caixa de papelão e fugiu. A moto usada no crime foi fornecida pelo comparsa conhecido como “Louro”, que a entregou a Domingos, em frente ao Armazém Paraíba. Domingos foi preso pela polícia e em seu interrogatório confessou o assalto, e disse os nomes e apelidos dos seus comparsas. Contou também que ficou com R$ 60 mil, mesmo valor que cada um dos comparsas recebeu pelo crime.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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