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Judiciário reinstala unidade de Registro Civil na maternidade de Imperatriz

Unidade Interligada deve registrar cerca de 650 crianças por mês

27/03/2023
Márcio Rodrigo

descerramento da placa de inauguracao da unidade interligada de imperatriz.

Autoridades fazem o descerramento da placa de reinstalação da Unidade Interligada de Registro Civil da Maternidade Imperatriz.

foto/divulgação: Asscom CGJMA

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e parceiros reinstalaram a Unidade Interligada de Registro Civil da Maternidade Estadual de Alto Risco de Imperatriz, em solenidade realizada na última sexta-feira, 24. A partir de agora, o posto de atendimento de registro civil fornecerá a certidão de nascimento aos recém-nascidos, gratuitamente, logo após o parto e antes da alta médica.

A maternidade estadual de Imperatriz é a maior da região, possui 10 leitos de UTI infantil e adulto, realiza entre 650 e 700 partos por mês e atende cerca de 42 municípios dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. O Posto de Registro Civil vai funcionar de domingo a segunda, das 7 às 19 horas.

A pequena Luana Emanuelle foi a primeira criança a ser registrada na nova unidade interligada da maternidade. O pai, Lucas Eduardo, de 21 anos, morador do Parque Alvorada, em Imperatriz, disse que foi muito importante conseguir registrar a sua primeira filha, ainda na maternidade, sem a necessidade de se deslocar até um cartório para pegar a Certidão de Nascimento. “É um serviço muito bom, com o cartório dentro da maternidade tudo fica mais ágil”, pontuou.

Colaborador da unidade interligada realiza atendimento durante solenidade de reinstalação

Durante a cerimônia, o corregedor Froz Sobrinho parabenizou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o corpo diretivo da maternidade pelo excelente trabalho de ampliação do espaço, que passou a funcionar dentro da unidade hospitalar, com equipamentos e colaboradores próprios, utilizando apenas o sistema do cartório para a emissão dos documentos.

O magistrado também ressaltou o empenho da Corregedoria, por meio do Núcleo de Registro Civil, para acelerar a erradicação do sub-registro no Estado. “Com o sistema interligado garantimos aos pais residentes em outros municípios, a possibilidade de registro da criança no localidade de origem da família, mesmo nascendo aqui em Imperatriz, isso é direito de personalidade”, pontuou o corregedor.

O juiz diretor do Fórum de Imperatriz, Delvan Tavares, que também é titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, ressaltou que a unidade judicial atua em parceria com a maternidade, que presta um excelente serviço à sociedade imperatrizense, inclusive, em relação ao acolhimento de crianças abandonadas, direcionando-as por meio da Justiça para a Casa da Criança, e posterior adoção legal. “A unidade interligada é resultado de parceria das instituições, e quando elas se unem em torno de uma ação, nada resiste a essa união”, afirmou o magistrado.

Juiz Delvan Tavares, diretor do Fórum de Imperatriz, discursa durante solenidade

A diretora geral da Maternidade de Imperatriz, Tassiana Brandão, frisou que a unidade interligada vai garantir que as crianças nascidas no hospital já saiam com o registro de nascimento, propiciando uma inclusão na sociedade, como acesso aos serviços de saúde e educação, por exemplo. “Além disso, será bem mais cômodo para os pais, que não precisarão se deslocar a outro local para emitir o documento”, informou a gestora.

Participaram da cerimônia, a juíza auxiliar da Corregedoria, Ticiany Palácio; o juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz e responsável pelo Registro Público na comarca; a defensora pública estadual, Débora Alcântara Rodrigues; o vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral; o presidente da EMSERH, Marcelo Duaillibe; o presidente da ANOREG-MA, Devanir Garcia; cartorários de Imperatriz e municípios da região (Sítio Novo, João Lisboa e Governador Edison Lobão); além de servidores e servidoras da maternidade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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