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Judiciário de Colinas empossa Conselho da Comunidade

APOIO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL

31/10/2022
ASSCOM CGJMA

Homens e mulheres enfileirados em auditório de paredes e chão branco

Conselho da Comunidade colabora com os órgãos encarregados da formulação da política penitenciária.

foto/divulgação: -

O Judiciário de Colinas realizou, no dia 26 de outubro, a solenidade de posse do Conselho da Comunidade de Fiscalização na Execução Penal e Provimento Carcerário. O evento foi realizado no salão do Júri do Fórum de Colinas e contou com a presença da população da cidade e dos servidores da 1ª Vara da Comarca de Colinas.

A cerimônia de posse foi presidida pelo juiz Sílvio Alves Nascimento (titular da 1ª Vara da Comarca de Colinas), com a participação do promotor de Justiça, Aarão Castro; do diretor da UPR de Colinas, Getúlio Avelar; do procurador municipal Wandesson Rodrigues e dos representantes da Câmara Municipal, Walterly Munis e Régia Barroso.

O Conselho Comunitário empossado é composto pelos seguintes membros: João Batista Silva, presidente; Bruna Letícia Lacerda Varão, vice-presidente; Alana Jenifer Oliveira, 1º secretário; Jucileide Rodrigues dos Santos, 2º secretário; Miqueias de Carvalho Silva; tesoureiro; e membros Luis Emídio Lima Sousa Filho e Antonio Barbosa Soares.

CONSELHO DA COMUNIDADE

Dentre outras atividades, cabe aos membros do Conselho da Comunidade colaborar com os órgãos encarregados da formulação da política penitenciária e da execução das atividades inerentes ao sistema penitenciário; contribuir para a fiscalização do cumprimento das condições especificadas na sentença concessiva do livramento condicional; bem como no caso de suspensão condicional da execução da pena e fixação de regime aberto e incentivar a participação da comunidade na execução das penas e medidas alternativas.

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