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2ª Vara de Execuções Penais doa milhares de cestas básicas  a instituições sociais

PROJETO JUSTIÇA PELA COMUNIDADE

09/10/2020
Helena Barbosa

A 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís apresentou, em 8 de outubro, no salão da Igreja Nossa Senhora da Conceição (Vila Conceição – Coroadinho), o tema “Integração entre a comunidade e o tratamento às pessoas criminalizadas” durante o “1º Encontro de Líderes e Instituições Sociais da Ilha - Empodera Favela”, promovido pelo NEDUC, Núcleo de Educação Comunitária em parceria com o G10, organização nacional que reúne os líderes das dez maiores favelas brasileiras, e que escolheu o Coroadinho - considerado a 6ª maior periferia do país, para sediar esse encontro.

Na oportunidade, o juiz Fernando Mendonça apresentou às organizações comunitárias o Fundo de Projetos Sociais da 2ª VEP e lançou, simbolicamente, o Projeto “Justiça Pela Comunidade”. As organizações comunitárias realizaram também um debate sobre a temática "As ações de apoio à comunidade vulneráveis durante a pandemia", e promoveram  o encerramento da Campanha "Adote uma diarista", com a entrega de 100 cestas básicas, apresentação de um desfile das peças desenvolvidas pelas costureiras de "Costurando Sonhos", patrocinado pelo G10.

JUSTIÇA PELA COMUNIDADE

A programação da tarde constou de uma articulação, a pedido do G10, de um encontro entre as organizações comunitárias e os representantes dos poderes públicos na sede da 2ª VEP para tratar das possibilidades de futuras pactuações acerca do desenvolvimento da economia solidária no Polo Coroadinho, quando estiveram presentes os secretários estaduais do Trabalho, da Mulher e representantes das secretarias de Administração Penitenciária, Direitos Humanos, além de outros órgãos vinculados ao Estado e ao Sistema S.

O juiz informou, ainda, que o evento reuniu representantes de entidades públicas e comunitárias que recebem pessoas em cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade, e representantes de projetos sociais beneficiados com repasses de recursos obtidos com a aplicação de penas pecuniárias, em processos que envolvem causas de menor potencial ofensivo. As iniciativas da vara contam com o apoio do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão.

CESTAS BÁSICAS

Com o apoio da 2ª VEP, cerca de 2.030 mil pessoas foram cadastradas por 49 entidades sociais espalhadas por toda Ilha, que estão recebendo desde abril cerca de 260 mil reais para aquisição de cestas básicas distribuídas às famílias assistidas pelos seus projetos.  Além desses recursos, a 2ª VEP recebeu 365 cartões magnéticos de tíquetes de alimentação, do Instituto “Cores do Mará” em convênio com a ONG “Gerando Falcões”, cada cartão com o valor de R$ 300,00, que alimentaram igual número de famílias, durante três meses.

Outra parceria firmada com organização Mulheres Extraordinárias e a “Humanitas 360”, contribuíram para a compra de centenas de cestas básicas. No total, foram arrecadados R$ 418 mil reais, e adquiridas em torno de 12 mil cestas básicas para distribuição de famílias por meio de recursos em cartão de crédito, tíquetes-alimentação e cestas básicas. 

“Durante a pandemia, entendemos que uma das formas de contribuir com essas organizações que nos ajudam e prestam relevantes serviços seria garantir que elas pudessem auxiliar as famílias carentes com que elas trabalham. E a melhor maneira de empregar esses recursos seria alimentando as pessoas que perderam emprego por conta da pandemia”

Por meio da parceria institucional com a 2ª VEP, o Grupo Mateus disponibilizou o cartão corporativo “Crednosso”, onde são feitos os créditos referentes aos valores para a compra da cesta básica fornecida às famílias. 

“No primeiro momento da pandemia, o crédito foi feito com cartão virtual, por meio do nosso aplicativo. Depois, nós concedemos um cartão físico onde também é creditado o mesmo valor, para as pessoas que não dispõem de smartphone, para que possam fazer as compras no supermercado. Na segunda fase do projeto, vamos arrecadar recursos através de doações feitas na venda de produtos e troco premiado, em que as pessoas, ao adquirir esses produtos, além de estarem contribuindo para esse programa de assistência social, também vão concorrer a prêmios’, explicou Raimundo Neto, representante do Mateus.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria asscom_cgj@tjma.jus.br

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