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PLANTÃO DE ÓBITOS | Escala do fim de semana no Fórum de São Luís

Publicado em 19 de Jun de 2020, 17h37. Atualizado em 19 de Jun de 2020, 17h37

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A emissão de Certidão de Óbito em São Luís funciona em regime de plantão neste fim de semana (20 e 21), no Fórum Desembargador Sarney Costa, excepcionalmente das 07h às 18h. No sábado, o responsável pelo serviço é o Cartório da 3ª Zona, telefone: (98) 98718-6683 e 98404-9955. No domingo, o plantão fica por conta do Cartório da 4ª Zona, telefone: (98) 98733-8080/98247-6412.

Para requerer a Certidão de Óbito, o declarante deve comparecer munido dos seguintes documentos: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; de identificação dos herdeiros, pois precisam ser mencionados no registro do óbito. O declarante também deve portar documento pessoal, podendo ele ser parente ou não do falecido, e atentar para as medidas de prevenção à Covid-19 (distanciamento e uso de máscara).

Vale destacar que continuam valendo as medidas contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada em até 60 dias.

Plantão Diurno – O Plantão de Óbitos funciona de duas maneiras. Durante o período diurno, das 07h às 18h, de sábados, domingos e feriados, funciona para atender casos urgentes de emissão de certidões de óbitos para fins de sepultamento. Em regra, o plantonista diurno não é o mesmo do período da noite.

Plantão Noturno – No período noturno, a partir das 18h – inclusive de dias úteis, fins de semana e feriados –, o usuário só deve acessar o serviço quando houver necessidade de traslados de corpos, que é o procedimento de transporte do corpo para outra cidade. Em junho, o responsável pelo plantão noturno é o cartorário Enoch Ribeiro de Vasconcelos. Tels: 98733-8080 / 98247-6412.

Fernando Souza
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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